Acordo deverá encerrar greve nas obras do Metrô e Av. 29 de Março

 Lázaro Britto - Secom TRT5

Forma de compensação dos dias parados foi um dos impasses na negociação

 

Um acordo firmado na tarde desta quarta-feira (22/4) na Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SEDC) do TRT da Bahia deverá pôr fim à greve de cerca de cinco mil trabalhadores da indústria da construção pesada nos canteiros de obras do Metrô e da Avenida 29 de Março, ambos em Salvador. Após duas horas de negociações, patrões e empregados concordaram com a proposta conjunta apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Valtércio de Oliveira, e pelo representante do Ministério Público do Trabalho, procurador regional Antônio Messias Bulcão, que definiu percentual de reajuste, valor da cesta básica e forma de compensação dos dias parados.

 

Pela proposta, os trabalhadores que recebem até o limite de R$ 7.100 terão reajuste de 7,68% a partir de 1º de março, data base da categoria, cujo retroativo será pago preferencialmente na folha de pagamento do mês de maio. Já a cesta básica será reajustada em R$ 20 sobre o valor atualmente praticado por cada empresa. Quanto à compensação dos dias parados - o principal impasse nas negociações - ficou decido que ela ocorrerá de segunda à sexta-feira, com o acréscimo de uma hora a mais sobre a jornada. A decisão quanto à compensação dos dias parados, se poderá ocorrer aos sábados, ficará a critério de cada empresa envolvida.

 

Uma assembleia com os trabalhadores para a ratificação do acordo ocorrerá às 7 horas desta quinta-feira (23), mas segundo o vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem do Estado da Bahia (Sintepav), Irailson Warneaux, eles já foram orientados a comparecerem fardados para o retorno imediato ao trabalho, caso assim deliberem. O dissídio coletivo foi suscitado pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) depois do início da greve no último dia 16, interrompendo as negociações que vinham acontecendo desde fevereiro, com a apresentação da pauta de negociações da data base da categoria.

 

 Lázaro Britto - Secom TRT5

Antes de formular qualquer proposta, presidente do TRT-BA ouviu as partes separadamente

 

No fim das negociações, o desembargador Valtércio de Oliveira parabenizou o que chamou de ''maturidade dos envolvidos pela resolução consensual do conflito'' e considerou como um avanço o fato de o sindicato patronal ter concordado com a compensação de todos os dias parados, considerando que a proposta inicial das empresas seria o desconto de pelo menos metade dos dias parados. O procurador regional do Trabalho, Messias Bulcão, também ressaltou a 'forma cordial e eficaz com que os trabalhos foram conduzidos'.

 

O representante do Sinicon, o advogado Alexandre Rizzi, parabenizou a postura e o bom senso tanto do TRT quanto do Ministério Público na condução dos trabalhos, o que possibilitou às partes chegarem a um consenso no menor tempo possível. Para Irailson Warneaux, do Sintepav, a postura adotada pelo presidente do TRT-BA em ouvir inicialmente cada parte por vez também foi decisiva na mediação do conflito. ‘O Tribunal Regional do Trabalho, como é de costume das negociações firmadas nesta Casa, explora todas as possibilidades de conciliação’, afirmou o sindicalista, para quem o resultado do acordo foi proveitoso.

 

A homologação do acordo pelos demais integrantes da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-BA ocorrerá na seção do dia 7/5, às 14 horas.

 

(DC nº 0000315-43.2015.5.05.0000)

 

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 22/4/2015