O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, realizou na manhã desta sexta-feira (17/4), a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Jacobina, garantindo o acesso ao sistema naquela cidade e em mais outras 18 na mesma jurisdição (ver lista abaixo). Com a implantação, advogados e partes não precisam mais se dirigir à secretaria da VT para abrir novos processos e verificar a movimentação dos mesmos, inclusive para juntar petições e documentos ou entrar com recursos. O PJe é operado pela internet e o usuário só necessita se dirigir ao fórum para audiências e pagamentos, ou para ver ações antigas.
Além do presidente do Tribunal, a solenidade de instalação em Jacobina, realizada na sede da Vara, no centro da cidade, contou com as participações do desembargador do TRT5 Pires Ribeiro, dos juízes Milton José Deiró de Mello Júnior, titular da Vara, e Gilmar Carneiro, auxiliar da Presidência do Regional; do prefeito Rui Rei Matos Macedo, e das advogadas Tamíride de Monteiro Leite, presidente da Comissão de Informática Jurídica da Seção Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), e Marilda Sampaio de Miranda Santana, presidente da Subseção de Jacobina da OAB-BA. Também compareceram o comandante da 24ª Companhia de Polícia Militar de Jacobina, Major Brandão, e a advogada Alice Oliveira Freitas de Carvalho, que protocolizou a primeira ação pelo PJe-JT em Jacobina. Também estavam presentes outras autoridades, servidores e advogados.
CERIMÔNIA - Após a execução do Hino Nacional e do Hino de Jacobina pela orquestra filarmônica Juvenil Rio do Ouro, da associação beneficente de mesmo nome, o presidente do TRT5 descerrou a placa comemorativa da implantação do PJe-JT com o juiz Milton José Deiró de Mello Júnior e o prefeito Rui Macedo (fotos acima). Em seguida, a advogada Alice de Carvalho protocolizou a 1ª ação trabalhista eletrônica no fórum, que recebeu o número 0010001-89.2015.5.05.0281 e teve a primeira audiência imediatamente marcada para o dia 1º/6/2015 às 14h55.
A advogada Marilda Santana e o presidente Valtércio de Oliveira realizaram pronunciamentos elogiando o trabalho do juiz Mílton Deiró, pela sua dedicação, competência e humildade no atendimento ao público. A presidente da OAB falou ainda em desafios que os advogados terão que enfrentar no uso do PJe, como a falta de acesso a uma banda larga de qualidade nas cidades menores da jurisdição, por isso se disse confiante que a Justiça do Trabalho atuará em parceria para minimizar o problema, principalmente para os profissionais que tiverem mais limitações no uso da tecnologia.
Já o presidente do Tribunal destacou a economia e a celeridade obtidas com o PJe-JT, lembrando que, quando ele for implantado em todas as jurisdições, ficará mais fácil, inclusive, a comunicação entre todas as varas interligadas ao sistema. "Os advogados podem contar, certamente, com o apoio da Administração do Tribunal, que estará sempre de portas abertas, escancaradas para as reivindicações da categoria", esclareceu. Ele incentivou magistrados, advogados e servidores a trabalharem juntos no uso e aperfeiçoamento do Processo Eletrônico.
O prefeito da cidade Rui Macedo também saudou a inovação e anunciou que serão construídas em breve, próximas à sede da Vara do Trabalho, as sedes da OAB, da Defensoria Pública e do Ministério Público.
JACOBINA E OUTRAS JURISDIÇÕES - A Vara do Trabalho de Jacobina, criada em 1978, recebeu nos últimos quatro anos uma média de 1.410 novos processos por ano. A jurisdição abrange o respectivo Município e os de Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Mundo Novo, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea Nova, Várzea do Poço e Várzea da Roça.
Agora, das 88 Varas do TRT5, 71 já usam o Processo Eletrônico, o que significa 80,7% do total. A 2ª Instância do Tribunal também já utiliza o sistema, que, até o fim de 2015 será instalado em todas as jurisdições do estado da Bahia (veja cronograma abaixo), em cerimônias oficiais com o apoio da Caixa Econômica Federal. Na última quinta-feira (16/4), o presidente do Tribunal implantou o PJe-JT na Vara de Irecê. A ferramenta elimina a necessidade de gastos com impressão, guarda e transporte de volumes de papel, tendo impacto considerável na sustentabilidade ambiental. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 17/4/2015 (atualizada em 20/4/2015)
