Foto1

Advogados e partes dos 25 municípios que integram a jurisdição da Vara do Trabalho de Irecê (veja abaixo) não precisam se dirigir mais à cidade-sede para abrir novos processos e verificar a movimentação dos mesmos, inclusive para juntar petições e novos documentos ou entrar com recursos. Na manhã desta quinta-feira (16/4), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira (foto 1), realizou a instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no fórum local da Justiça do Trabalho. O PJe é operado pela internet e, nos processos desse formato, o usuário só precisa se dirigir ao fórum para audiências e pagamentos.

A solenidade de instalação em Irecê contou com as participações das juízas Ingrid Heidi Oliva Boness e Clarissa Magaldi, titular e substituta da Vara, do juiz do TRT da 3ª Região (MG), Diego Alírio Sabino; do secretário municipal da Fazenda, Francisco Barbosa de Araújo, representando o prefeito Luis Pimentel Sobral; do comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar de Irecê, coronel Joseilton Martins dos Santos; da procuradora do Município, Aline Cunha Santana; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Irecê, Valdinei Lopes de Oliveira, e da advogada Larissa Leal de Oliveira, que protocolizou a primeira ação pelo PJe-JT na cidade. Também estava presente o gerente da agência da Caixa Econômica Federal, Tarciso Emanuel de Souza Oliveira, além de outras autoridades, servidores e diversos advogados que militam na região.

Agora, das 88 Varas do TRT5, 70 já usam o Processo Eletrônico, o que significa 79,5% do total. Toda a 2ª Instância do Tribunal também já utiliza o sistema, que, até o fim de 2015 será instalado em todas as jurisdições do estado da Bahia (veja cronograma abaixo), em cerimônias oficiais  com o apoio da Caixa Econômica Federal.

Já nesta sexta-feira (17/4), o presidente do Tribunal implanta o PJe-JT na Vara de Jacobina (Fórum Desembargador Washington Trindade, Av. João Fraga Brandão, s/nº, Centro), às 9h30. A ferramenta elimina a necessidade de gastos com impressão, guarda e transporte de volumes de papel, tendo impacto considerável na sustentabilidade ambiental. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link Pje-JT.

Foto 2

CERIMÔNIA - Após a execução do Hino Nacional e do Hino de Irecê pela orquestra filarmônica do projeto Quixabeira (foto 2), o presidente do TRT5 descerrou a placa comemorativa (foto 3) da implantação do sistema de Processo Judicial Eletrônico com a juíza Ingrid Heidi Oliva Boness e o presidente da OAB em Irecê, Valdinei de Oliveira. Em seguida, a advogada Larissa Leal de Oliveira protocolizou a 1ª ação trabalhista eletrônica no fórum, cujo número é 0010001-59.2015.5.05.0291, e que teve a primeira audiência imediatamente marcada para o dia 29/6/2015 às 8h30.

 Foto 3

Em breve discurso, a juíza  Ingrid Heidi Oliva Boness falou dos desafios que surgem com o uso da nova tecnologia e disse estar confiante, contando com o apoio da administração do Tribunal. O advogado Valdinei Lopes de Oliveira, por sua vez, afirmou, entusiasmado, que todos devem incorporar "o espírito corajoso dos jovens magistrados e jovens advogados, sempre em busca da melhor prestação de serviço para a demanda da sociedade."

Encerrando a solenidade, o presidente Valtércio de Oliveira fez uma retrospectiva da história recente da Justiça do Trabalho, desde o uso de fichas até a introdução do computador. Ele lembrou do início das operações do PJe-JT na Vara de Navegantes (SC), em 2011, e convidou magistrados, advogados e servidores a trabalharem juntos pelo sucesso da iniciativa na jurisdição de Irecê, afirmando que todas as dúvidas serão disssipadas com o tempo. "O PJe não suprime o olhar humano sobre o processo, pois há tarefas que o homem continuará executando, como a tarefa do julgamento, com a sensibilidade que lhe é característica", afirmou.

A Vara do Trabalho de Irecê recebeu nos últimos quatro anos uma média de 1.470 novos processos por ano. A jurisdição abrange o respectivo Município e os de América Dourada, Barra, Barra do Mendes, Barro Alto, Bonito, Buritirama, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Iraquara, Itaguaçu da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Morro do Chapéu, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Souto Soares, Uibaí e Xique-Xique.

PERSPECTIVAS - O PJe-JT já está sendo usado em varas do TRT5-BA desde 2012. Veja como se deu a expansão até os dias atuais e como ela deve prosseguir:

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 16/4/2015 (atualizada em 20/4/2015)