Processo Eletrônico chega a Irecê no dia 16 e a Jacobina no dia 17/04

 

 

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, instala nas Varas do Trabalho de Irecê, nesta quinta-feira (16/4), e de Jacobina, no dia seguinte (17/4), o sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), que é operado pela internet, desde seu início até a juntada de novos documentos, recursos e finalização.

 

As cerimônias oficiais de implantação, com o apoio da Caixa Econômica Federal, ocorrerão em Irecê, às 9h30, na sede da Vara (Fórum Aloysio de Carvalho Filho, Rua Coronel Terêncio Dourado, 430, Centro), e, em Jacobina,  no mesmo horário, também na sede da Vara (Fórum Desembargador Washington Trindade, Av. João Fraga Brandão, s/nº, Centro).

 

O TRT5 programou para 2015 instalações do PJe-JT em 20 jurisdições no estado (veja tabela abaixo). Após ser completada a programação, todas as 88 Varas do Tribunal na capital e no interior estarão funcionando com o sistema. A partir de cada instalação, o PJe-JT abrangerá todas as novas ações trabalhistas iniciadas na unidade, e o uso do papel ficará restrito às ações antigas e a pagamentos.

 

Reconhecido pela interface amigável, o sistema permite uma ampla visão dos procedimentos pela internet. A inovação vem proporcionando mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O sistema também representa mais rapidez na prestação do serviço e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

 

HISTÓRICO E PERSPECTIVAS - O PJe-JT já está sendo usado em varas do TRT5-BA desde 2012. Veja como se deu a expansão até os dias atuais e como ela deve prosseguir:

 

 

Cidade

Quantidade de Varas

Data da implantação

Santo Amaro

1

21/05/2012

Candeias

2

05/11/2012

Itabuna

4

11/12/2012

Ilhéus

3

11/12/2012

Salvador

39

05/08/2013

Alagoinhas

2

05/09/2014

Camaçari

4

29/09/2014

Feira de Santana

6

10/10/2014

Senhor do Bonfim

1

23/10/2014

Juazeiro

2

24/10/2014

Vitória da Conquista

2

04/12/2014

Itapetinga

1

05/12/2014

Bom Jesus da Lapa

1

06/03/2015

Valença

1

20/03/2015

Irecê

1

16/04/2015

Jacobina

1

17/04/2015

Barreiras

1

18/05/2015

Guanambi

1

18/06/2015

Brumado

1

19/06/2015

Itamaraju

1

16/07/2015

Teixeira de Freitas

1

17/07/2015

Eunápolis / Porto Seguro

2

31/07/2015

Santo Antonio de Jesus/Cruz das Almas

2

31/08/2015

Ipiaú / Jequié

2

11/09/2015

Paulo Afonso

1

28/09/2015

Itaberaba

1

16/10/2015

Simões Filho

2

19/10/2015

Euclides da Cunha

1

28/10/2015

Conceição do Coité

1

29/10/2015

 


PROVIMENTO - O Provimento Conjunto do TRT5 GP/GCR Nº 1/2015 regulamenta os procedimentos para a implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas Varas do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, Valença, Irecê, Jacobina, Guanambi, Brumado, Barreiras, Itamaraju, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Porto Seguro, Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas, Ipiaú, Jequié, Paulo Afonso, Itaberaba, Simões Filho, Euclides da Cunha e Conceição do Coité. Posteriormente, as datas de implantação nas Varas do Trabalho de Barreiras, Guanambi e Brumado foram alteradas (Aviso Nº 3/2015, divulgado no Diário da Justiça do TRT5 de 30/3/2015).


Entre outras determinações do Provimento Conjunto TRT5 GP/GCR Nº 1/2015, ficou estabelecido que as ações ajuizadas nas 20 jurisdições, a partir das datas de instalação do sistema, adotarão exclusivamente o formato do PJe-JT. Ficarão suspensos o ajuizamento e a distribuição de novas ações por meio físico para as Varas a partir da data fixada como de 'Inauguração do PJe-JT', ressalvadas as hipóteses que visem evitar o perecimento do direito.

 


 
Secom TRT5 (Franklin Carvalho), com foto do CNJ - 8/4/2015 (republicada em 15/4/2015)