II Encontro de Boas Práticas: Justiça do Trabalho terá banco de soluções

O Encontro conta com participações de diversos magistrados

 

 

O Judiciário Trabalhista tem um perfil inovador, até mesmo por ser um dos ramos mais novos da Justiça, enquanto há outros onde a tradição é mais arraigada. Cada Tribunal Regional do Trabalho (TRT) pode criar e absorver a inovação instalada por outro, a depender da sua adequação à realidade regional. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) também pode aproveitar as ideias nacionalmente, mas sempre respeitando a autonomia dos TRTs e a perspectiva é reunir as boas propostas e criar um banco de soluções à disposição de todos.


Estas foram algumas das declarações do coordenador do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho, juiz Alexandre Luiz Ramos (foto ao lado), proferidas na tarde desta quinta-feira (9/4), durante o II Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho (Porto Seguro-BA, 9 a 11/4). De acordo com o magistrado, a política de Metas do Judiciário impõe novos desafios, que para serem respondidos exigem a racionalização dos recursos e materiais, mas sempre perseguindo melhores resultados em termos de prestação jurisdicional. Entre as soluções possíveis está a prevenção de conflitos, a proposição de solução negociada de processos, o tratamento coletivizado de algumas questões, bem como a uniformidade no entendimento.


Durante a tarde, as apresentações relativas à área fim focaram em inovações que se consolidaram em setores críticos como arquivamento, gestão de estoque processual, pagamento de dívidas trabalhistas, e as penhoras, entre outros. Já no que diz respeito à área meio, a segurança, a sustentabilidade e o aumento do controle na governança foram os temas debatidos. "O mais importante nas inovações é que, na ponta do processo não está o cumprimento de uma meta, somente, mas a satisfação de seres humanos que aguardam a solução de seus problemas", afirmou a desembargadora do TRT5 Dalila Andrade, coordenadora do Subcomitê Gestor dos Tribunais de Médio Porte da Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho.

 

 


PROJEÇÃO NACIONAL- A transmissão do 2º Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho pelo portal do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Canal 1 da WebTV), em tempo real, permite também a adesão mais rápida dos TRTs às soluções apresentadas. Um exemplo é o Programa de Monitoramento e Avaliação de Desempenho Operacional do 1º Grau do TRT21 (RN). Logo após o assessor de Planejamento e Qualidade daquele Regional, Rafael José Barbosa Andrade, concluir a apresentação do projeto, a equipe de Gestão Estratégica do TRT4 (RS) entrou imediatamente em contato com o Tribunal potiguar a fim de levantar dados para replicar a solução. Veja abaixo um resumo das apresentações da tarde desta quinta:

 

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Área fim:

 

Tribunal / Tema / Palestrante

Objetivos do Projeto

TRT8 - Diagnóstico Organizacional das Varas do Trabalho (Servidor Chefe de Seção de Projetos Henrique Vila Nova)

Geral: implementar e consolidar a metodologia de Diagnóstico Organizacional, com a finalidade de identificar, analisar e tratar situações-problema encontradas nas Varas do Trabalho e produzir relatórios que subsidiarão a elaboração do Plano Estratégico da Corregedoria Regional e os Planos de Contribuição das Varas do Trabalho, assim como servirão de subsídio para diversas iniciativas do Tribunal e das próprias Varas Trabalhistas.Objetivo específico:O objetivo do projeto é a elaboração dos Relatórios de Diagnóstico Organizacional e de Subsídio Simplificado das Varas do Trabalho, que fornecerão de base de dados e o repositório informacional para a elaboração do Plano Estratégico da Corregedoria Regional, e para a elaboração dos Planos de Contribuição das Varas do Trabalho, assim como auxiliarão e conduzirão as iniciativas do Tribunal e das próprias Varas Trabalhistas, apoiando, inclusive, o Alinhamento Estratégico.

TRT5 - Capacitação de Servidores para Implantação do Sistema PJe (Diretora da CDP Maria das Graças Brandão)

 Capacitar de forma a oferecer segurança a servidores para atuarem segundo esse novo paradigma do processo eletrônico; Capacitar 100% dos servidores das varas do trabalho do TRT da Quinta Região para executarem todos os atos processuais; Proporcionar a migração do processo físico para o eletrônico com domínio da ferramenta (sistema PJe), e da execução de todos os atos processuais, resultando uma atuação do domínio geral do processo eletrônico, proporcionando menor resistência entre servidores e maior eficácia na prestação jurisdicional.

TRT8 - Pagamento de Ações Trabalhistas com o Uso do Cartão de Crédito (Servidor Chefe de Seção de Projetos Henrique Vila Nova)

Proporcionar a quitação total ou parcial de débitos judiciais trabalhistas por meio da utilização de cartões de crédito. Objetivo Específico: Desenvolver um módulo dentro do Sistema de Acompanhamento de Processos Trabalhistas - APT que permita o pagamento de dívidas trabalhistas via cartão de crédito, disponibilizando mais de um meio de quitação de obrigações trabalhistas e garantindo mais eficácia para o pagamento dos débitos trabalhistas.

TRT4 - Arquivo em Dia: Redescobrindo Valores (Juiz Marcelo Bergmann Hentschke)

Resolução das execuções em processos arquivados provisoriamente

TRT5 – Inspeção Física e Análise Documental (Juiz Júlio Cesar Massa Oliveira)

Geral: Análise e tratamento dos processos arquivados provisoriamente, mediante minuciosa inspeção individual, visando identificar e corrigir distorções que afetam os índices reais da taxa de congestionamento na fase de execução nas Varas do Trabalho da capital e do interior.

Específicos: Correção das distorções e inconsistências na tramitação processual, suscetíveis de afetar os índices reais de congestionamento dos processos na fase de execução; Garantir a movimentação e o impulso oficial nos processos de execução utilizando mineração de dados a partir de análises estatísticas do eGestão; Proferir decisões terminativas do feito, em processos findos, com a devida baixa na distribuição, para posterior reciclagem do papel, através de fragmentação mecânica; Identificação de crédito pendente de liberação, o que dá início a uma atividade de localização do Reclamante, visando à entrega do alvará para o levantamento da referida quantia.

TRT5 - Penhora Unificada (Juíza Maria de Fátima Caribé)

Objetivo Geral - Resolver relevante número de processos trabalhistas em curso no âmbito do TRT5 que possuam em seu pólo passivo um único grande devedor ou grupo econômico e que se encontrem com a fase de execução obstaculizada em seus processos individuais através da unificação do ato de constrição judicial.

Objetivos Específicos: reunir em um único procedimento as execuções em curso no âmbito do TRT 5ª Região contra um mesmo devedor ou grupo econômico; viabilizar a unificação dos atos procedimentais com a consequente economia de atos processuais; Estimular a colaboração entre as Varas do Trabalho e a Central de Execução visando a redução do congestionamento na execução; reduzir a prática de atos atentatórios à dignidade da justiça; facilitar a solução conciliatória; conferir maior eficiência aos atos expropriatórios.

TRT3 – Central Itinerante de Conciliação (Juíza Anna Carolina Marques Gontijo)

Geral: promover a prática dos meios consensuais de solução de conflito em processos que tramitem nas varas do trabalho do interior, sobretudo nas varas do trabalho com maior movimentação processual, conferindo efetividade à política permanente de incentivo à conciliação preconizada pela Resolução 125/2010 do CNJ.

Específico é a redução de processos tramitando nas varas do trabalho do interior, bem como abreviar a data de marcação de audiências na pauta regular das varas.

 

Área meio:

 

 

Tribunal / Tema / Palestrante

Objetivos do Projeto

TRT14 – Gestão Colaborativa como Instrumento de Promoção da Governança, Utilizando Facilitadores Internos do Banco de Talentos (Servidor Marcos Rogério Reis da Silva)

Implantar metodologias de trabalho voltadas para a promoção da gestão colaborativa, tais como: revisão de planejamento estratégico com seus desdobramentos táticos e operacionais, implantação e implementação da gestão de pessoas por competências, entre outros instrumentos de gestão participativa, por intermédio do banco de talentos e dos facilitadores e multiplicadores internos, que compõem a rede interna de governança colaborativa (magistrados e servidores).

TRT8 - Gerenciamento de Obras por Caminho Crítico (Servidor Chefe de Seção de Projetos Henrique Vila Nova)

Objetivo Geral: Utilizar o Método do Caminho Crítico (Critical Path Method – CPM) para programar e gerenciar as obras no âmbito do TRT da 8ª Região.

Objetivo Específico: Utilizar o Método do Caminho Crítico (CPM) para planejar, gerenciar e controlar os projetos de obras do TRT da 8ª Região, no intuito de aprimorar a gestão do prazo, custo e da qualidade das obras no Tribunal.

TRT5 – Quadro Eletrônico de Perícia, nas Diversas Especialidades (Diretor da SOF Carlos Marinho)

Reduzir o prazo de julgamento dos processos de cognição;

Controlar os recursos financeiros, adequando-os ao limite orçamentário.

 

TRT8 - Plano de Projeto de Licitação Sustentável  (Servidor Chefe de Seção de Projetos Henrique Vila Nova)

Objetivo geral: Incluir critérios socioambientais nas licitações e contratações no âmbito do TRT da 8ª Região.

Objetivo específico: Delimitar os procedimentos a serem utilizados nas contratações e aquisições no âmbito do TRT da 8ª Região, a fim de sistematizar a utilização dos critérios e práticas definidos no Guia de Contratações Sustentáveis da Justiça do Trabalho e possibilitar a padronização das informações a serem inseridas no Portal de Contratações Sustentáveis da JT, conforme solicitado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio do Ofício Circular CSJT.GP.SG.CGEST Nº 10/2014.

TRT17 - Novo Canal de Atendimento a Magistrado da Central de Serviços de TI (Coordenadora do Núcleo de Comunicação e Cerimonial Marta Aurélia Ferreira)

Aumentar a satisfação de Magistrados em relação aos serviços de TIC e do Tribunal como um todo; Melhorar o nível de atendimento da Central de Serviços de TI.

TRT20 - Estruturação da Segurança da Informação no TRT20 (Diretor de TI Marcos Xavier de Almeida Barreto e chefe do Escritório de Governança e Segurança da Informação Airton de Jesus Júnior)

Objetivo Geral: Proteger as informações e os ativos de TIC com relação aos riscos e às ameaças crescentes, através da Implantação de um Sistema de Gestão de Segurança da Informação (SGSI) no TRT20.

Objetivos específicos: Atribuir responsabilidades pela Gestão da Segurança da Informação no âmbito do TRT20; Realizar o diagnóstico da situação do TRT20 quanto ao atendimento aos requisitos deSegurança da Informação; Planejar e priorizar as ações necessárias à melhoria contínua da Segurança da Informação; Aprovar e publicar uma Política de Segurança da Informação (PSI); Aprovar e publicar normas complementares à PSI; Executar ações de melhoria contínua da Segurança da Informação.

TRT10 - ACP - Automação do Cadastro de Processos (Servidores Gustavo de Almeida Rocha e Vander Luiz da Conceição)

Realizar a carga automática de processos para autuação no módulo CLE - Cadastro de Liquidação e Execução do PJe-JT no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, a partir dos dados existentes no Sistema de Acompanhamento Processo do 1º Grau – SAP1.

 

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 9/4/2015