O II Encontro Nacional de Boas Práticas da Justiça do Trabalho, que teve início na manhã desta quinta-feira (9/4), em Porto Seguro, e vai até sábado (11), já pode ser considerado um sucesso pela expressiva participação de todos os 24 Tribunais Regionais do Trabalho do Brasil, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O evento, que foi aberto com a apresentação de um grupo de índios da Tribo Pataxó, da aldeia da Jaqueira, prossegue com a apresentação de 44 projetos que representam inovações nas áreas judiciárias e administrativas do Judiciário Trabalhista.
A mesa de abertura do evento foi composta pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) e do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Cláudio Mascarenhas Brandão, representando o presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (MPT-BA), Alberto Bastos Balazeiro, pela gestora de metas do TRT5, desembargadora Dalila Nascimento Andrade, e pelo coordenador do Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho, juiz Alexandre Luiz Ramos. Compôs ainda a mesa alta o procurador-geral do município de Porto Seguro, Hélio Lima, representando a prefeita do município de Porto Seguro, Cláudia Oliveira.
Em breve pronunciamento, o presidente do TRT5 agradeceu a presença de todos, desejando bons trabalhos às delegações, e destacou o Patrocínio da Caixa Econômica, além do apoio da Zetra, da Prefeitura de Porto Seguro e da rede hoteleira de Porto Seguro. Já a desembargadora Dalila Andrade, falando também como coordenadora do Subcomitê Gestor dos Tribunais de Médio Porte da Gestão Estratégica da Justiça do Trabalho, descreveu a árdua tarefa de selecionar os projetos que seriam levados a debate, face à quantidade de material recebido. Ela também ressaltou o número de abordagens relativas à questão da qualidade de vida e da saúde no ambiente de trabalho. O juiz Alexandre Luiz Ramos, por sua vez, ressalvou a importância de cada Tribunal buscar permanentemente a inovação, distribuindo os resultados entre as instituições congêneres.
TST - Após a abertura, o ministro Cláudio Brandão fez uma exposição sobre os projetos inovadores no TST, com ênfase no Processo Judicial Eletrônico (PJe), no Sistema Simba e na efetividade na prestação jurisdicional, a exemplo da Semana da Execução e da Semana da Conciliação. Também tratou de iniciativas na área-meio, como a Gestão por Competência, e o pioneirismo no teletrabalho, que poderá atingir 50% da lotação do Tribunal, sempre com monitoramento de resultados por servidor.
O magistrado enfocou também a Política e o Comitê de Gestão de Riscos que dão suporte às inovações em todos os campos da administração. Ele mencionou o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, pelo destaque que obteve com a veiculação de vídeos publicitários na mídia e citou ainda programas de cunho social, como aqueles voltados para a formação de estagiários e terceirizados, e ambiental, de racionamento de recursos. Para o ministro, a importância de cada projeto é revelada pela quantidade de solicitações advindas de outras instituições que querem replicar as soluções.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 9/4/2015