Fórum de combate ao trabalho infantil reúne-se no TRT5 nesta 4ª (25/3)


Foto: Amatra5

 

Os integrantes do  Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa) se reúnem na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), em Nazaré, nesta quarta-feira (25), para concluir o planejamento das ações no estado durante o ano de 2015. As gestoras regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desembargadora Vânia Chaves e juíza Rosemeire Lopes Fernandes (foto), estarão presentes à reunião, que terá início às 14 horas, no auditório do Tribunal Pleno, em Nazaré.

 

No primeiro encontro realizado com este objetvo, na sede do Ministério Público do Trabalho, semana passada, foi discutida a realização de ações itinerantes no estado para levar os debates promovidos pelos órgão e entidades integrantes para o interior e para outras organizações.

 

Um dos principais objetivos traçados para 2015 é o de ampliar o número de participantes do Fetipa para que as ações e debates ganhem maior visibilidade e penetração social. O projeto Fetipa Itinerante é um dos focos do trabalho. A ideia é promover eventos em municípios do interior do estado, a exemplo dos que já foram realizados em anos anteriores em Feira de Santana e Itapetinga, por exemplo. Para a auditora fiscal do trabalho e coordenadora do Fetipa, Teresa Calabrich, o objetivo é "levar a discussão sobre o trabalho infantil a órgãos de rede e à sociedade civil organizada, para que estes se conscientizem e venham contribuir conosco com a erradicação do trabalho infanto-juvenil".

 

FÓRUM - Composto por organismos estatais e não estatais, públicos e privados, comprometidos com a defesa e promoção da cidadania de crianças e adolescentes na Bahia, o Fórum é um espaço interinstitucional permanente de articulação, comprometido com a erradicação do trabalho infantil e com a proteção e garantia dos direitos do adolescente ao trabalho decente, que tem realizado ao longo dos anos diversas ações no sentido de conscientizar a população sobre os danos causados pelo trabalho infantil.

 

Um dos pilares do trabalho desenvolvido é informar à sociedade sobre os instrumentos de combate existentes e as políticas públicas que podem ser utilizadas no processo de erradicação do trabalho infantil, além de garantir que sejam fornecidos os serviços necessários a todos, em especial àqueles em situação de vulnerabilidade social. O Fórum ainda divulga os canais de denúncia e informa as formas de inserção do adolescente no mercado de trabalho permitidas pela legislação vigente, para que, desta forma, a exploração da mão de obra de crianças e adolescentes sejam erradicadas.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do MPT 5ª Região - 24/03/15