Levantamento realizado pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Setic/TRT5-BA) revela que não houve alteração no número de processos novos recebidos nas varas do Trabalho de Salvador, mesmo com o fechamento do Fórum do Comércio - sede das varas na capital - desde o dia 2 de março, após incidente envolvendo a dedetização do prédio.
Na semana anterior ao fechamento (23 a 27/2), foram recebidos 1.172 processos novos, distribuídos para as 39 Varas de Salvador. Já na 1ª semana em que o atendimento presencial foi suspenso (2 a 6/3), foram recebidos 1.212 novas ações e, na semana seguinte (9 a 13/3), 1.177 novos processos.
A manutenção do mesmo movimento, inclusive com leve acréscimo, se deve ao fato de as varas de Salvador operarem, desde agosto de 2013, com o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Este sistema pode ser acessado pelos juízes, advogados e partes pela internet, funcionando 24 horas por dia e 365 dias por ano.
Das 88 Varas do TRT5 em toda a Bahia, 68 já operam com o PJe e as outras 20 devem ter o sistema implantado até o fim de 2015. O fechamento do Fórum do Comércio tem impacto sobre as audiências agendadas para o período de suspensão do expediente, que devem ser reprogramadas. A suspensão prossegue até a próxima sexta-feira (20/3), quando o laudo de análise da qualidade do ar e a limpeza dos dutos de ar-condicionado já estarão concluídos. A previsão é a de que no domingo a limpeza esteja finalizada e os resultados dos estudos técnicos toxicológicos sejam fornecidos. O TRT5 também deve aguardar a conclusão dos testes biológicos de laboratório.
UNIDADE
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Nº PROCS
23 a 27/02
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Nº PROCS
2 a 6/3
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Nº PROCS
9 a 13/3
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1ª Vara do Trabalho de Salvador
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38
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23
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31
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2ª Vara do Trabalho de Salvador
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29
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29
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30
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3ª Vara do Trabalho de Salvador
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26
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33
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30
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4ª Vara do Trabalho de Salvador
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35
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35
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30
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5ª Vara do Trabalho de Salvador
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26
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33
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32
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6ª Vara do Trabalho de Salvador
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28
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31
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29
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7ª Vara do Trabalho de Salvador
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28
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31
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28
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8ª Vara do Trabalho de Salvador
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27
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33
|
32
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9ª Vara do Trabalho de Salvador
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29
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32
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29
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10ª Vara do Trabalho de Salvador
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25
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32
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39
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11ª Vara do Trabalho de Salvador
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27
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32
|
32
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12ª Vara do Trabalho de Salvador
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30
|
30
|
28
|
13ª Vara do Trabalho de Salvador
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26
|
33
|
31
|
14ª Vara do Trabalho de Salvador
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31
|
30
|
29
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15ª Vara do Trabalho de Salvador
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32
|
28
|
31
|
16ª Vara do Trabalho de Salvador
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35
|
24
|
32
|
17ª Vara do Trabalho de Salvador
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37
|
26
|
27
|
18ª Vara do Trabalho de Salvador
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24
|
30
|
31
|
19ª Vara do Trabalho de Salvador
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28
|
30
|
36
|
20ª Vara do Trabalho de Salvador
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30
|
30
|
31
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21ª Vara do Trabalho de Salvador
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29
|
34
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31
|
22ª Vara do Trabalho de Salvador
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35
|
27
|
29
|
23ª Vara do Trabalho de Salvador
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36
|
34
|
29
|
24ª Vara do Trabalho de Salvador
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36
|
30
|
33
|
25ª Vara do Trabalho de Salvador
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27
|
33
|
28
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26ª Vara do Trabalho de Salvador
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29
|
33
|
33
|
27ª Vara do Trabalho de Salvador
|
34
|
27
|
31
|
28ª Vara do Trabalho de Salvador
|
32
|
38
|
29
|
29ª Vara do Trabalho de Salvador
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29
|
30
|
30
|
30ª Vara do Trabalho de Salvador
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29
|
32
|
29
|
31ª Vara do Trabalho de Salvador
|
26
|
33
|
30
|
32ª Vara do Trabalho de Salvador
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31
|
33
|
33
|
33ª Vara do Trabalho de Salvador
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29
|
27
|
29
|
34ª Vara do Trabalho de Salvador
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34
|
31
|
29
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35ª Vara do Trabalho de Salvador
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30
|
33
|
21
|
36ª Vara do Trabalho de Salvador
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28
|
34
|
28
|
37ª Vara do Trabalho de Salvador
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30
|
34
|
30
|
38ª Vara do Trabalho de Salvador
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29
|
31
|
28
|
39ª Vara do Trabalho de Salvador
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28
|
33
|
29
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Total
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1.172
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1.212
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1.177
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Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 17/3/2015