Semana de Conciliação: vendedora resolve processo de 13 anos

 

Com a Semana de Conciliação da Justiça do Trabalho baiana, uma vendedora conseguiu resolveu um processo que já durava 13 anos. Ela trabalhava numa loja de artigos de presentes de Salvador, que fechou em 2002 e dispensou todos os empregados sem pagar devidamente as parcelas rescisórias. A sentença condenou a empresa em R$ 9.500, mas a Justiça não conseguiu encontrar bens para penhorar, pois a loja não tinha patrimônio e a sócia alegava que vivia atualmente apenas de sua aposentadoria. Com o acordo, a vendedora recebeu, em um único pagamento, R$ 2.000.

 

"Não esperava mais receber nenhum dinheiro. Já tinha esquecido do processo. É melhor negociar do ficar esperando", revelou a vendedora, que foi chamada pela Central de Execução do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região (TRT5) para uma tentativa de conciliação. "É de suma importância iniciativas como essa, pois descarrega o Judiciário do imenso número de ações, e permite que as partes sentem, negociem e cheguem a um acordo que pelas vias normais de execução dificilmente teriam êxito. A proprietária da empresa se livrou de uma imensa dor de cabeça", opinou o advogado da loja.

 

Responsável pelo acordo, a juíza Maria de Fátima Caribé Seixas reafirma a importância da Semana de Conciliação: "As audiências marcadas pela Central de Execução visam solucionar processos que estão em fase de execução, ou seja, aqueles em que o empregado já teve o direito assegurado por uma sentença, mas que não receberam ainda seus créditos. Nosso objetivo é dar efetividade às decisões".


Durante toda a Semana de Conciliação, que será realizada de 16 a 20 de abril, serão realizadas tentativas de acordo previamente agendados pela Central de Execução. Além disso, as partes interessadas em por fim a processos que tramitam eletronicamente, através do PJe-JT, podem comparecer - mesmo sem agendamento - à sala de audiências, que está funcionando no primeiro andar do Edifício Médici, em Nazaré.

 

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 16/3/2015