O presidente do TRT da Bahia, desembargador Valtércio de Oliveira, acaba de editar o Ato TRT5 nº 96/2015, que prorroga a suspensão dos prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos no Fórum do Comércio nestas segunda e terça-feira (dias 9 e 10/3). A medida leva em consideração que o atendimento às partes, advogados e demais operadores do direito ainda não foi inteiramente normalizado, por conta das restrições preventivas apresentadas no relatório preliminar da Secretaria Municipal de Saúde.

O expediente forense nas varas e demais unidades que funcionam no Fórum do Comércio, porém, está mantido, inclusive para a realização de audiências e atendimento às partes. O Ato TRT5 nº 96/2015, que altera o art. 1º do Ato TRT5 nº 92/2015, será divulgado no Diário Eletrônico desta segunda-feira (9/3). A retomada dos prazos ocorrerá a partir da próxima quarta-feira, dia 11 de março, inclusive.

Na manhã desta segunda-feira (9/3), o presidente do TRT-BA, a diretora do fórum, juíza Angélica Ferreira e o diretor geral, Tarcísio Filgueira, além da presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, juíza Andréa Presas, estiveram em algumas unidades do fórum para checar o cumprimento das medidas adotadas.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 9/3/2015