Votado em dezembro de 2014, o novo Código Processual Civil (CPC) já está em período da vacatio legis (prazo legal para lei entrar em vigor). Utilizado para a tutela de praticamente todas as relações jurídicas não criminais, o novo CPC será tema da Semana de Formação Continuada da Escola Judicial do TRT5. A Escola fará o estudo e reflexão acerca das inovações contidas no novo diploma legal em dois eventos. As semanas ocorrerão nos períodos de 2 a 6 de março e de 11 a 15 de maio, com a participação de renomados processualistas civis envolvidos no projeto do novo Código.

Os magistrados serão distribuídos em duas turmas entre a segunda-feira e quinta-feira de cada semana do evento. Cada uma delas terá a sua própria pauta de minicursos específicos sobre o novo CPC e oficinas, onde se discutirá a aplicação do novo Código no processo do trabalho. Na sexta-feira, as turmas serão reunidas para plenária e palestra de encerramento. Na plenária, serão definidas as primeiras reflexões da magistratura trabalhista sobre o tema.

Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados para a Escola Judicial, exclusivamente pelo e-mail inscricao-escola@trt5.jus.br. Nele também deverá ser feita a opção por uma das semanas. As vagas serão preenchidas observando-se a ordem cronológica dos pedidos de inscrição.

Secom TRT5 (Pedro Enrique Monteiro) - 20/2/2015