O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza, na próxima quarta-feira (11/2), mais um pregão judicial exclusivamente via internet, referente ao Polo Regional de Juazeiro. No último dia 4/2, o Regional fez o primeiro leilão nessa modalidade, no Polo de Barreiras, que resultou em cerca de 20% dos lotes arrematados. O não deslocamento de um juiz supervisor e de um servidor, além da equipe do leiloeiro oficial, representou significativa economia de recursos.
Em Juazeiro, um dos destaques do leilão é Fazenda Santo Antônio (lote 4), situada no município de Lapão, no centro norte do Estado. Com 43 hectares e formada de capoeiras e caatingas, o lote é composto ainda de um terreno urbano com 1.344 m2 no povoado de Aguada Nova; um galpão de 600 m2, atualmente utilizado para lavagem e embalagem de cenoura; uma área para escritório com cerca de 18 m2; uma construção de dois pavimentos de depósitos, com aproximadamente 80 m2. Todos os bens estão avaliados em R$ 200 mil, com lance inicial de R$ 150 mil.
O TRT5 já tem experiência na realização de pregão online na modalidade administrativa, para alienação de bens que não servem mais à Administração, como automóveis. Em Barreiras, foram levados a leilão 11 lotes de bens penhorados em processos judiciais e, em Juazeiro, serão leiloados 42 lotes (Para ver a listagem de bens do pregão de Juazeiro, clique aqui).
CALENDÁRIO - O calendário de leilões que o TRT5 promoverá em 2015 em cinco polos regionais (ver abaixo) prevê a realização de quatro pregões judiciais exclusivamente via internet (dois em Barreiras e dois em Juazeiro), Segundo o leiloeiro Arthur Ferreira Nunes, o Tribunal de Justiça de São Paulo já faz leilões somente na forma online. Além disso, nos últimos pregões do TRT5, a maior parte do valor arrecadado veio das arrematações eletrônicas. Para Nunes, a suspensão de deslocamentos da equipe tem também outra vantagem: a diminuição dos riscos a que as pessoas estão expostas durante as viagens.
A programação de leilões para 2015 foi definida por meio do Ato TRT5 Nº 502/2014, do presidente do Tribunal, desembargador Valtércio de Oliveira, que designa o juiz do Trabalho Júlio César Massa Oliveira como supervisor das Hastas Públicas, a partir de 1º de janeiro, e mantém Arthur Nunes como leiloeiro oficial e único depositário judicial do TRT5.
Confira o calendário de leilões:
SALVADOR: 25 de fevereiro, 18 de março, 8 de abril, 6 de maio, 3 de junho, 1º de julho, 5 de agosto, 23 de setembro, 7 de outubro, 4 de novembro e 2 de dezembro de 2015.
LOCAL: Auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos Araújo de Oliveira, situado na Rua Miguel Calmon, nº 285, 11º andar, Comércio, Salvador-Bahia (Os leilões dos dias 25 de fevereiro e 3 de junho de 2015 serão realizados no Depósito Judicial, na Estrada CIA Sudic, 602, CIA Sul, Simões Filho - Bahia).
POLO REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA: 16 de março, 20 de maio, 15 de julho, 21 de setembro, 21 de outubro e 9 de dezembro de 2015.
LOCAL: Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas - CDL -, na Avenida Monsenhor Galvão, nº 173, Centro, Feira de Santana - Bahia.
POLO REGIONAL DE JUAZEIRO: 11 de fevereiro, 22 de abril, 19 de agosto e 16 de dezembro de 2015.
LOCAL: Grande Hotel de Juazeiro, na Rua José Petitinga, 466, Santo Antônio, Juazeiro - Bahia (Os leilões dos dias 11 de fevereiro e 19 de agosto de 2015 serão realizados apenas na modalidade eletrônica online, no endereço www.nordesteleiloes.com.br).
POLO REGIONAL DE BARREIRAS: 4 de fevereiro, 15 de abril, 12 de agosto e 11 de novembro de 2015.
LOCAL: Solar Hotéis, na Avenida Ahylon Macêdo, nº 2000, Boa Vista, Barreiras - Bahia (3º Os leilões dos dias 4 de fevereiro e 12 de agosto de 2015 serão realizados apenas na modalidade eletrônica online, no endereço www.nordesteleiloes.com.br).
POLO REGIONAL DE ITABUNA: 20 de março, 13 de maio, 8 de julho, 25 de setembro e 18 de novembro de 2015.
LOCAL: Auditório do Fórum Humberto Machado, situado na Rua Dr. Érito Francisco Machado, s/nº, São Caetano, Itabuna - Bahia.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 5/2/2015 (atualizada em 9/2/2015)