Ainda há vagas para a teleaula sobre as Recentes alterações da legislação previdenciária. A aula acontecerá na sede da AASP, em São Paulo e será transmitida ao vivo no auditório da Escola Judicial (Ejud-TRT5), no 1º andar do Edifício Médici, em Nazaré, nos dias 2, 3, 4 e 5 de fevereiro, das 8h às 10h. A atividade é voltada para magistrados, servidores e estagiários do Tribunal. Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados para o endereço eletrônico inscricao-escola@trt5.jus.br, especificando o nome do curso.
A teleaula enfocará a legislação previdenciária recentemente alterada (MP nº 664 - DOU de 30.12.14 e Lei nº 13.063 - DOU de 31.12.14), com enfoque nos benefícios "pensão por morte" e "auxílio doença". Também será abordada a atualização dos novos valores de contribuição e de benefícios, propiciando o debate quanto aos critérios para a concessão dos referidos benefícios na atualidade.
Para mais informações, acesse a página da Escola Judical. Confira a programação de teleaulas para fevereiro:
CURSO |
PROGRAMA |
DATA |
HORÁRIO |
Recentes alterações da legislação previdenciária |
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02, 03, 04 e 05 |
8 às 10 horas |
Aspectos polêmicos do novo CPC |
09, 10, 11 e 12 |
8 às 10 horas | |
Questões relevantes do novo CPC |
23, 24, 25 e 26 |
19 às 21 horas |
Secom TRT5 - 29/1/2015