Uma reflexão acerca das políticas públicas sociais e trabalhistas e o papel do Estado na garantia do bem-estar social marcou, na tarde desta quinta-feira (22), a abertura do ano letivo na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA). No curso, que vai até esta sexta-feira (23) no auditório da Escola, em Nazaré, a ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Kátia Arruda, traça um panorama desde a origem do povo brasileiro, conceituação do termo ''políticas públicas'', seus principais tipos e relações com o Direito do Trabalho e a sociedade brasileira.

''Políticas públicas não podem ser vistas apenas como mera ação de governo, pois envolvem também a sociedade'', afirmou a ministra Kátia Arruda, que correlata a discussão de políticas públicas à própria discussão do Direito do Trabalho. ''Quando se trata de conceito e classificação, o tema é amplo e divergente até mesmo entre os estudiosos do assunto, mas em geral converge em torno de quatro pilares básicos: saúde, trabalho, educação e ações afirmativas'', disse, ao destacar que cada um desses pilares - considerando-se que o Brasil é um país que agrega muitos problemas - demandam ações estrategicamente selecionadas.

Entre os mais de 80 inscritos que participam do treinamento estão magistrados e servidores do Tribunal, alguns deles de férias, além de estudantes e juízes aposentados. Na abertura, o presidente do TRT/BA, desembargador Valtércio de Oliveira, e a diretora da Escola Judicial, desembargadora Luíza Lomba, ressaltaram as qualidades da ministra Kátia Arruda, que agradeceu à comunidade do TRT pela expressiva presença. ''Estou muito realizada em estar aqui, sobretudo para discutir algo que não nos afeta diretamente'', ressaltou a ministra.

SEGUNDO DIA - Já na manhã da sexta-feira (23), a ministra Kátia Arruda explicou sobre a necessidade de políticas sociais no país voltadas para a proteção do trabalho, pleno emprego, combate à precarização e a atuação do Poder Judiciário. Para destacar a importância de tais medidas, mostrou os resultados de programas de educação, fome zero, erradicação de trabalho escravo e infantil. O curso foi dividido em quatro tópicos e teve carga total de seis horas.

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 23/1/2015 (atualizada em 26/1/2015)