O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira; os juízes da Central de Execução e Expropriação do TRT5, Ana Paola Diniz, Júlio Massa e Maria de Fátima Caribé; além do diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, reuniram-se na manhã da última sexta-feira (16/1), na sala de sessões do Pleno, com oficiais de Justiça que atuam na capital e no interior para tratarem de diversos pontos que devem ser melhorados na atividade dos oficiais. O encontro foi sugerido pelo presidente do TRT5 em dezembro passado, após receber em audiência uma comitiva de oficiais que queriam debater, principalmente, questões de segurança no exercício da atividade, mas o debate hoje extrapolou essa temática inicial, elaborando propostas para estes e outros assuntos. Veja abaixo:

- Criação de uma comissão para tratar da segurança - Proposta na reunião de dezembro, a comissão deverá ser formalizada envolvendo representantes da Administração (Presidência, diretoria-geral e secretarias de Administração, Gestão de Pessoas, Comunicação e Segurança) e dos oficiais. Os Oficiais de Justiça já compuseram um grupo que está colhendo sugestões com seus colegas para elaboração de propostas tanto no quesito segurança quanto em outras demandas;

- Ações nacionais - O presidente Valtércio de Oliveira sugeriu que os oficiais elaborem um plano nacional de segurança para ser apresentado aos Conselhos do Judiciário e ao Congresso e se comprometeu, como presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), a levar a proposta a debate perante magistrados e parlamentares em Brasília. Ele também defenderá no Coleprecor o pleito dos oficiais pelo reconhecimento da atividade como de risco e deverá debater naquele fórum o reajuste da indenização de transporte para a categoria;

- Planejamento - A juíza Ana Paola sugeriu um debate institucional sobre a real necessidade de algumas notificações que sobrecarregam os oficiais. "Os oficiais, ao invés de atuarem na execução, estão atuando nas notificações", resumiu. Ela destacou a importância de atuar no planejamento da atividade, aperfeiçoando todas as etapas e unidades envolvidas na execução, inclusive capacitando os oficiais nos sistemas eletrônicos de pesquisa ou constrição. Já Francisco Filho, diretor jurídico do Sindicato dos Servidores da Justiça Federal na Bahia (Sindjufe-BA) e presidente da Associação dos Oficiais de Justiça Federais (Assojaf), se pronunciou de forma semelhante. Para ele, a prevenção a riscos deve ser obtida pela menor exposição do oficial, com deslocamento sendo realizado quando efetivamente necessário;

- Polícia - Para o chefe da Segurança do TRT5, José Vidal Rivas, oficiais devem sondar os policiais em atuação em cada bairro para levantar potenciais riscos antes de cumprirem suas missões. Quanto à mobilização de agentes da PM, esclareceu que este aparato sempre pode ser requerido em casos de risco iminente;

- Diretoria-Geral - O diretor-geral Tarcísio deu esclarecimentos sobre o andamento de solicitações de aquisição de bens e serviços demandados em reunião anterior com os oficiais. Ele também orientou os presentes sobre a forma de solicitar ressarcimento por pagamento de pedágios, pernoite, estacionamento etc;

- O presidente do TRT5 anunciou a intenção de fazer um encontro de oficiais ainda em sua gestão;

- Os diretores das secretarias de Administração, Maurício Borba, de Gestão de Pessoas, Amoni Lavigne, e de Comunicação, Léa Paula Coury, e da Coordenadoria de Desenvolvimento de Pessoas, Gal Brandão,  forneceram orientações sobre as solicitações de serviços;

- Muitos oficiais fizeram uso da palavra para exporem sugestões, tais como: curso de defesa pessoal para a categoria; acompanhamento eventual de diligências por agentes de segurança do TRT5 (já acontece em alguns casos); participação dos oficiais na Semana da Execução, apresentando sugestões à instituição (magistrados, administração, servidores) para aperfeiçoamento dos mecanismos de execução; elaboração de campanha pública com o tema "Receba bem o Oficial de Justiça", para convencer a população sobre a importância desse profissional; e flexibilização da resolução que disciplina a substituição de oficiais.

Secom TRT5 - 16/1/2015