Um grupo de oficiais de Justiça da Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Bahia esteve no Gabinete da Presidência, na última quinta-feira (11), para pedir melhorias nas condições de trabalho. A preocupação dos oficiais se agravou com a recente morte de um colega de profissão, assassinado no Rio de Janeiro, em novembro último. O TRT5 já havia manifestado repúdio ao fato, em nota publicada no site. Os oficiais pedem mais segurança no trabalho, entre outras reivindicações. O presidente do Tribunal,desembargador Valtércio de Oliveira, marcou para o dia 16 de janeiro uma reunião com todos os oficias de justiça, na sala de sessões plenárias, a partir das 9h30.

Os oficiais pedem que seja feita capacitação dos profissionais para atuação na abordagem das partes, com ferramentas mais modernas e adequadas de trabalho. Eles também querem que o Tribunal busque o reconhecimento da atividade como de risco, o que geraria benefícios para a categoria.

"Nós passamos muitos constrangimentos no exercício de nosso trabalho, e normalmente não somos bem-vindos quando levamos as notificações", falou a oficiala Ivone Cruz. Ela também disse não ser fácil chegar sem proteção às favelas, presídios, zonas rurais e outras áreas perigosas. Em muitos lugares os oficiais têm que negociar a entrada com traficantes, sob pena de sofrerem algum ataque. "Não fossem apenas estes fatores ligados a situações delituosas, mas os oficiais de Justiça estão submetidos às condições psíquicas dos destinatários da ordem judicial, seja na mais simples notificação, seja na mais intensa medida expropriatória", alegam no requerimento entregue à Presidência.

Os oficiais comparam o trabalho em área de risco, na maioria das vezes, a uma operação semelhante a de um "agente secreto", que se infiltra num território inimigo. "Nós sequer podemos nos identificar como oficial de Justiça nesses locais, pois as pessoas assustam-se com o nome do cargo, confundem-no com policiais e o boato da presença de um profissional destes, sozinho, numa área de risco, faz do oficial de Justiça o fácil alvo daquele momento", afirmam.

O presidente falou de que o Tribunal deverá adotar um treinamento para os oficiais de justiça, e afirmou que tem visto de perto com a Presidência Itinerante a situação de trabalho nas varas, "mas que, desde quando atuava como corregedor nunca fora procurado pelos oficiais com as queixas atuais", propondo, assim, a reunião geral em janeiro com todos os oficias no Pleno.

Veja abaixo as reivindicações dos oficiais:

1 – O levantamento, junto às autoridades policiais do Estado da Bahia, das áreas perigosas e de recomendações para mitigar o risco oferecido, com o fim de montar uma estratégia operacional para o cumprimento dos mandados nestas áreas, com a proibição do cumprimento de mandados, nestes locais, sem auxílio de força policial;

2 - Que os Oficiais de Justiça passem a ter acesso às rotinas da Rede Infoseg da Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, com fito de saber se os destinatários dos atos jurisdicionais são indivíduos com registros policiais e que ofereçam risco à sua integridade física;

3- A criação de uma comissão, de caráter permanente, para tratar da questão da segurança, envolvendo representantes da Administração, dos Oficiais de Justiça e com a participação de agentes de segurança deste Tribunal.

Secom TRT5 (Léa Paula) - 17/12/2014