O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro, período do recesso forense previsto no art. 248 do Regimento Interno do Tribunal. As atividades voltam ao normal a partir de 7 de janeiro, que cai numa quarta-feira. Os magistrados e servidores que trabalharão como plantonistas (veja aqui) atenderão apenas medidas urgentes que surgirem durante o período, como mandados de segurança, liminares e habeas corpus, tanto nos processos que tramitam em meio físico quanto para aqueles no formato de Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A escala de plantão para o recesso, divulgada através do Ato TRT5 nº 576/2014, poderá ser consultada no site do TRT, no link Plantões Judiciários.

Além do plantão na área judiciária, 16 unidades da área administrativa (ver abaixo) funcionarão nos dias 22, 23, 26, 29 e 30/12/2014 e 2, 5 e 6/1/2015 em expediente especial, das 12 às 18 horas. De acordo com o Ato TRT5 nº 572/2014, da Presidência do TRT/BA, os servidores não lotados nessas unidades, somente poderão trabalhar mediante prévia autorização da Presidência, após apreciação de requerimento fundamentado apresentado pela chefia imediata.

Unidades que funcionam durante o recesso:

I - Secretaria-Geral da Presidência;
II - Diretoria-Geral;
III - Secretaria de Comunicação Social;
IV - Secretaria de Assessoramento Jurídico;
V - Secretaria de Controle Interno;
VI - Secretaria de Administração;
VII - Secretaria de Orçamento e Finanças;
VIII - Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações;
IX - Coordenadoria de Atendimentos Gerais;
X - Coordenadoria de Material e Logística;
XI - Coordenadoria de Pagamento;
XII - Coordenadoria de Contabilidade;
XIII - Núcleo de Manutenção e Projetos;
XIV - Núcleo de Segurança;
XV - Núcleo de Suporte Operacional em Processo Judicial Eletrônico (Nusop);
XVI -  Seção de Transportes

ENCERRAMENTO - E às 9h30 da próxima sexta-feira (19/12) será realizada na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda, em Nazaré, a última sessão do Órgão Especial, e às 11h, ocorre a sessão do Tribunal Pleno deste exercício. As sessões são destinadas não apenas ao julgamento de processos constantes da pauta, mas também ao encerramento oficial do ano judiciário. Já a primeira sessão do exercício de 2014, especialmente destinada à abertura do ano judiciário, ocorrerá no dia 7 de janeiro, às 15 horas, no mesmo local.

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Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 16/12/2014