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A cidade de Luís Eduardo Magalhães, no extremo oeste da Bahia, que chega perto dos 80 mil habitantes, instala o primeiro Posto de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho (PAAJT). A inauguração ocorreu na sexta-feira (28/11), às 15 horas, na Câmara de Vereadores da cidade. O posto vai funcionar vinculado à Vara do Trabalho de Barreiras, a 88 km de distância, sendo uma demanda antiga dos cerca de 150 advogados atuantes na jurisdição.

A primeira petição foi protocolada pelo presidente da subseção da OAB em Luís Eduardo Magalhães, Carlos Cabrini (foto1), logo após o descerramento da placa (foto 2) feito pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, pelo prefeito da cidade, Humberto Santa Cruz, pelo presidente da Câmara, Domingos Carlos Alves, pela juíza da Vara do Trabalho de Barreiras, Nadva Nascimento, e também pelo próprio advogado.

Com o novo serviço, além de petições iniciais é possível autuar, receber e protocolar processos com prazos para as partes. O Posto Avançado funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 16 horas, em quatro salas: uma de espera, a de atendimento para novas petições, outra de audiências e uma secretaria. As medidas consideradas de urgência, no entanto, serão aceitas apenas na Vara do Trabalho de Barreiras.

O convênio para a construção do PAAJT foi firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), a Prefeitura e a subseção da OAB de Luís Eduardo Magalhães, em outubro último. A OAB se comprometeu a custear linhas telefônicas, além do acesso à internet, e doou equipamentos de informática e bens móveis, como mesas, balcão e cadeiras.

Um servidor do quadro do Tribunal vai atuar no PAAJT. Atualmente, são em torno de 2 mil processos de Luís Eduardo Magalhães tramitando na Vara do Trabalho de Barreiras. "Nosso objetivo é evitar o deslocamento dessas pessoas, dando maior acessibilidade à Justiça do Trabalho, que cumpre um papel predominantemente social", lembrou o presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira.

O presidente ressaltou a honra em inaugurar o posto em uma cidade com apenas 15 anos de emancipação política, sendo um município que ocupa hoje destaque nacional, não apenas pelo trabalho exercido na cidade, mas pelas parcerias firmadas envolvendo os três poderes.

O presidente da Câmara, Domingos Carlos Alves, falou da importância do Posto funcionar em um local que já é considerado do povo. "Hoje realizamos um sonho antigo que teve um pouco do trabalho de todos. Provamos que é possível, e quando queremos, podemos nos unir para conquistarmos um bem comum. A Câmara está à disposição do Tribunal".

O prefeito reforçou as conquistas alcançadas graças à parceria feita entre as instituições, e agradeceu a oportunidade que a cidade de Luís Eduardo tem com a chegada do Posto Avançado. A partir de hoje a Justiça do Trabalho está mais perto do povo da cidade, estamos caminhando para  tornar a justiça mais efetiva também. "Para mim também é uma honra poder participar de um momento tão significativo para a população da cidade. Somos parceiros, e poder contribuir com esse momento traz uma grande oportunidade para a cidade que surpreende, sempre!", declarou.

O presidente da seccional da OAB, Carlos Cabrini, falou em nome dos advogados, sobre o ganho para a categoria "que não vai precisar mais se deslocar para Barreiras para tratar dos processos de Luís Eduardo Magalhães".

Secom TRT5 (Léa Paula) - 01/12/2014