A Vara do Trabalho de Itapetinga ganha no próximo dia 9 de dezembro nova sede (fotos), localizada na Rua Dulce Pereira Gomes, 150, no bairro Jardim Morumbi. A inauguração, que acontecerá às 10h30 com a presença do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargador Valtércio de Oliveira, será marcada também pela instalação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Jurisdição.

No dia seguinte (10/12), o desembargador preside a instalação do PJe nas duas Varas do Trabalho de Vitória da Conquista, também às 10h30, no Fórum local da Justiça do Trabalho (Rua Rio de Contas, 325, Fórum Crésio Dantas Alves, Candeias - Estrada para a UESB/Próximo ao CEMAE). A gestora regional do PJe, desembargadora Dalila Andrade, participará dos eventos. Veja mais detalhes abaixo:

ITAPETINGA - A nova sede de Itapetinga foi construída em terreno de 3.229 metros quadrados, doado pela prefeitura daquele município. O local fica próximo à sede atual, que já não comporta as demandas dos jurisdicionados e vinha requerendo constantes manutenções.

O novo prédio tem ambientes para secretaria, gabinete do juiz, salas de audiência e de advogados, acessibilidade a deficientes físicos, estacionamento para aproximadamente 20 carros, e pode, caso se verifique a necessidade, ser adaptada para a instalação de mais uma vara.

A jurisdição da unidade da Justiça do Trabalho em Itapetinga abrange, além do município-sede, as cidades de Caatiba, Encruzilhada, Itaju do Colônia, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Potiraguá e Ribeirão do Largo. A Vara recebeu 5.252 novos processos no último triênio (uma media de aproximadamente 1.750/ano).

VITÓRIA DA CONQUISTA - Cada uma das duas varas de Conquista recebeu, no último triênio, cerca de 4.125 novos processos (uma media de aproximadamente 1.370 por Vara/ano). A jurisdição abrange o respectivo Município e os de  Anagé, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Cândido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Mirante, Piripá, Planalto, Poções e Tremedal.

PROCESSO ELETRÔNICO - O PJe-JT foi desenvolvido mediante parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e diversos tribunais brasileiros. O novo sistema traz maior comodidade à população ao lidar com as burocracias do processo, pois é operado pela internet. O uso do papel fica restrito às ações antigas e pagamentos. O PJe-JT já funciona em dez cidades da Bahia (Salvador, Itabuna, Ilhéus, Candeias, Santo Amaro, Alagoinhas,  Camaçari, Feira de Santana, Senhor do Bonfim e Juazeiro).

Reconhecido pela interface amigável, o PJe-JT permite uma ótima visão do fluxo de procedimentos. Além disso, o sistema vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

Veja abaixo o cronograma de instalações do PJe na Bahia:

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 01/11/2014