Um novo balanço da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT da Bahia, atualizado até esta quinta-feira (27/11), revelou que a Justiça do Trabalho da Bahia já alcançou a marca de R$ 27.652.103,33 em acordos durante a Semana Nacional da Conciliação. Até o momento 5.576 pessoas foram atendidas e 2.181 audiências foram realizadas em todo o estado. Foram celebrados 1.689 acordos, 693 a mais que os 996 da última edição do movimento. O resultado final com o saldo desta sexta-feira (28/11) será divulgado na próxima segunda-feira (1º/12).
Das 1.861 audiências realizadas na 1ª Instância - o que inclui a Central de Execução, os postos avançados e as 88 varas trabalhistas - 1.251 deram resultado positivo e se converteram em acordos, que somaram mais de R$ 17,8 milhões. Deste total, R$ 10,1 milhões (947 acordos) foram em processos em fase inicial (conhecimento), e R$ 7,7 milhões (304 acordos) em ações em fase de execução, quando a dívida já está sendo cobrada pela Justiça, (veja detalhes na tabela). Esses valores beneficiarão centenas de trabalhadores, entre empregados e empregadores.
Já o Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2) - que concentra as ações de conciliação no 2º grau - realizou até o momento 438 acordos que, em valores, ultrapassam os R$ 9,8 milhões. Diferente das conciliações realizadas na 1ª Instância, onde cada processo é conciliado individualmente, o perfil dos acordos promovidos pelo JC2 é coletivo, reunindo em um único acordo global vários processos de um mesmo empregador. Em apenas um desses acordos, finalizado no último dia 25/11 no valor de R$ 4,5 milhões, 142 trabalhadores do Instituto Sócrates Guanaes (ISG) serão beneficiados.
AGENDAMENTO - Apesar do encerramento da Semana da Conciliação nesta sexta-feira, o movimento em prol da conciliação na Justiça do Trabalho baiana é constante. Empresas e trabalhadores com processos no TRT/BA podem solicitar a qualquer momento o agendamento de audiência de conciliação por meio do e-mail conciliar@trt5.jus.br, informando seus dados e o número do processo. Caso prefira, as partes podem ir diretamente à unidade onde tramita a ação. Assim que a audiência estiver agendada, o solicitante receberá uma resposta pelo e-mail informado ou por telefone.
1ª Instância | ||||||
Conhecimento (Legado + Pje) | ||||||
24/11/2014 |
25/11/2014 |
26/11/2014 |
27/11/2014 |
28/11/2014 |
Total | |
Realizadas |
220 |
267 |
225 |
286 |
998 | |
Pessoas Atendidas |
546 |
609 |
533 |
714 |
2402 | |
Acordos |
211 |
247 |
212 |
277 |
947 | |
Valor |
R$ 1.812.885,73 |
R$ 2.862.342,69 |
R$ 2.704.814,68 |
R$ 2.739.711,39 |
R$ 10.119.754,49 | |
Execução (Legado) | ||||||
Realizadas |
162 |
247 |
203 |
251 |
863 | |
Pessoas Atendidas |
586 |
744 |
637 |
909 |
2876 | |
Acordos |
78 |
72 |
64 |
90 |
304 | |
Valor |
R$ 2.186.112,03 |
R$ 1.439.157,38 |
R$ 945.404,44 |
R$ 3.148.178,49 |
R$ 7.718.852,34 | |
Total 1ª Instância | ||||||
Realizadas |
382 |
514 |
428 |
537 |
0 |
1861 |
Pessoas Atendidas |
1132 |
1353 |
1170 |
1623 |
0 |
5278 |
Acordos |
289 |
319 |
276 |
367 |
0 |
1251 |
Valor |
R$ 3.998.997,76 |
R$ 4.301.500,07 |
R$ 3.650.219,12 |
R$ 5.887.889,88 |
R$ 0,00 |
R$ 17.838.606,83 |
2ª Instancia | ||||||
Realizadas |
43 |
10 |
268 |
321 | ||
Pessoas Atendidas |
30 |
3 |
265 |
298 | ||
Acordos |
31 |
151 |
256 |
438 | ||
Valor |
R$ 1.096.907,13 |
R$ 4.793.877,60 |
R$ 3.922.711,77 |
R$ 9.813.496,50 | ||
Total TRT 5 | ||||||
Realizadas |
425 |
523 |
428 |
805 |
0 |
2.181 |
Pessoas Atendidas |
1162 |
1356 |
1170 |
1888 |
0 |
5.576 |
Acordos |
320 |
470 |
276 |
623 |
0 |
1.689 |
Valor |
R$ 5.095.904,89 |
R$ 4.513.177,07 |
R$ 3.650.219,12 |
R$ 9.810.601,65 |
R$ 0,00 |
R$ 27.652.103,33 |
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 28/11/201