Itabuna: TRT5 tem novo terreno e homenageia o des. Érito Machado

 

 

O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, e a superintendente da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Cláudia Meire Cunha de Sales, assinaram na última segunda-feira (29/9), em reunião no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Salvador, o documento que formaliza a cessão, pela União, de um terreno de 992 m², adjunto ao Fórum Desembargador Humberto Machado, sede da Justiça do Trabalho em Itabuna. A área deverá ser destinada à construção de um estacionamento para o público que utiliza o Fórum. Participaram da assinatura do documento o juiz Gilmar Carneiro de Oliveira, auxiliar da Presidência, o secretário-geral da Presidência Manoel Evangelista Neto; e o servidor da SPU Domingos Melo Filho.

 

O terreno foi cedido à União pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). O pedido de doação ao TRT5 foi feito em novembro de 2013 pela diretora do fórum, juíza Eloína Machado. Agora o TRT5 busca formalizar junto à SPU a incorporação de terreno para a construção da nova sede da Vara de Itaberaba. Neste caso, o terreno foi cedido pelo Poder Executivo Municipal, mede 1.992,51 m² e está situado à Rua Dr. Oman Ribeiro. 


HOMENAGEM - Nesta terça-feira (30/9), o presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, participa, às 17 horas, de homenagem que o Município de Itabuna prestará ao desembargador Érito Francisco Machado. O nome do magistrado será outorgado à rua em que está localizado o Fórum da Justiça do Trabalho, no bairro de São Caetano (próximo à Avenida Princesa Isabel), naquele município, em cerimônia que terá início nas instalações do Fórum. O desembargador, falecido em 2012, foi presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) no biênio 1993/1995.

 

Nascido em 7 de julho de 1927, Érito Machado era natural de Xique-Xique, Bahia, filho de Francisco Rogério Machado e Umbelina Anta Machado. Formou-se em 1957, em Direito, pela Faculdade de Direito da Bahia, onde também concluiu, em 1959, o doutorado em Direito Público. Em 1963, foi nomeado para o cargo de juiz do Trabalho e presidente da então Junta de Conciliação e Julgamento de Itabuna, onde permaneceu de setembro daquele ano a novembro de 1989.

 

Em 27 de novembro de 1989, por ato da Presidência da República, foi nomeado para a Segunda Instância do TRT5, onde exerceu posteriormente o cargo de presidente do Tribunal no biênio 1993/1995. O desembargador se aposentou em 20 de dezembro de 1996.

 

Fora do âmbito do TRT5, o magistrado também foi fundador da Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna (Facei), professor da então Federação das Escolas Superiores de Ilhéus e Itabuna (Fespi) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), tendo sido professor titular de Direito Civil até a sua aposentadoria.

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) -  30/9/2014