Magistrados do TRT-BA participam de encontro dos rodoviários no RN

Rodoviários, dirigentes sindicais e juízes de todo o país se reuniram no último dia 25 e 26 de setembro, no Rifoles Praia Hotel, em Natal (RN), para discutir as representações políticas e sindical e seus reflexos na construção de uma sociedade mais justa. O tema foi assunto do VI Encontro Jurídico dos Sindicatos dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Nordeste (FITTRN), que juntou palestras e debates com a presença de desembargadores e de lideranças sindicais de diversas regiões do país.

 

O TRT-BA foi representado pelos desembargadores Valtércio de Oliveira, presidente, e Graça Boness, e pelos juízes do Regional Agenor Calazans, Gilmar Carneiro e Marco Antônio Nascimento. Para Agenor Calazans, que também é coordenador do evento, o encontro é interessante para debater assuntos como a aposentadoria de risco para a categoria. Para ele, o direito pode ser garantido pela convenção do trabalho de cada Estado, dispensando a necessidade de uma lei. "A atividade em si não é perigosa, mas o trabalhador está exposto ao risco", analisou.

 

O encontro também discutiu o papel do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) na área. Além disso, a desembargadora Graça Boness realizou uma palestra sobre Dissídios Coletivos. Os juízes Gilmar Carneiro e Marco Antônio Nascimento abordaram, respectivamente, os temas Acordos e Convenções Coletivas e Similaridade entre Representação Sindical e Representação Política. O evento foi finalizado com uma mesa-redonda com a presenças de desembargadores do Trabalho da Bahia, Pernambuco e do Rio Grande do Norte, inclusive do presidente do TRT-RN, e de lideranças sindicais de expressão nacional.

 

Secom TRT5 (Pedro Enrique Monteiro) - 29/9/2014