Corregedoria edita provimentos sobre atuação da magistratura de 1º Grau

O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira, editou dois provimentos relacionados à atuação da magistratura de 1º Grau. O primeiro (Provimento CR nº 4/2014) altera o Provimento CR nº 2/2014, que dispõe sobre a designação, dispensa e convocação dos juízes do trabalho substitutos nas Varas do Trabalho. A medida considera pleito formulado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5).

 

Já o outro provimento (CR nº 5/2014) altera a redação da Consolidação de Normas da Corregedoria (Provimento CR nº 4/2012) em seu artigo 74, tratando da designação de audiências, intervalos entre elas e agendamento de pautas inaugurais e de instrução. Ambos os provimentos foram divulgados no Diário da Justiça do TRT5 de 24/9/2014.


 
Secom TRT5 (Frankin Carvalho) - 25/9/2014