Já está com as inscrições abertas o Seminário sobre Terceirização e Administração Pública, que será promovido em Salvador, no Ondina Apart Hotel, nos dias 9 e 10 de outubro, em uma parceria do Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT/BA) com o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), por meio da Escola Judicial - Ejud5. A única forma garantir a vaga é através do preenchimento do formulário eletrônico (clique aqui).
O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, fará a palestra inaugural do evento - a ser instalado às 14 horas, do dia 9 de outubro, uma quinta-feira - abordando o tema "A Terceirização e as Repercussões Gerais no Supremo Tribunal Federal".
Após o coffee-break, haverá um painel que tratará sobre "A Visão dos Tribunais de Contas sobre a Terceirização na Administração Pública", com a presença do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia, Maurício Caleffi, e do conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, presidente do Tribunal de Contas dos Municípios e da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios - Abracom. As atividades nesta tarde serão encerradas com debates.
A programação no segundo e último dia (10 de outubro, sexta-feira) do encontro será desenvolvida nos dois turnos. Às 9 horas, a desembargadora do TRT5 Débora Machado e a juíza Andréa Presas Rocha, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região - Amatra5, coordenarão o painel "A Visão dos Juízes sobre a Terceirização na Administração Pública". Logo a seguir, os painelistas Hélder dos Santos Amorim, procurador do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, e Pablo Coutinho Braga, procurador-chefe do Ministério Público Federal na Bahia, debaterão "A Visão do Ministério Público sobre a Terceirização na Administração Pública". Concluída esta jornada, ocorerrão debates.
No período da tarde, Mauro Menezes, advogado baiano radicado em Brasília, e César Brito, ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, serão os responsáveis pelo painel "A Visão dos Advogados sobre a Tereceirização na Administração Pública", seguido de debates e coffee-break. A palestra de encerramento, sobre "Terceirização e Corrupção", será com o ministro do TST (e egresso do TRT5) Cláudio Brandão.
A confirmação das inscrições é feita com mensagem endereçada ao e-mail cadastrado dos interessados. Haverá certificado de participação, confirmando parceria entre MPT/BA e TRT5. Não será cobrada qualquer taxa para os participantes.
Fonte: Escola Judicial do TRT5 - 23/9/2014