Representantes das várias instituições representadas no Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente da Bahia (Fetipa), inclusive o TRT5 e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região, reúnem-se nesta quarta-feira (24/9), às 14 horas, no auditório do Fórum do Comércio para tratar de assuntos do coletivo de entidades. Entre os pontos já elencados estão o Fetipa Itinerante, o registro de atas do Fórum, a inserção de dados do Fetipa no site do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Informes.

O evento contará com a presença da desembargadora Vânia Chaves, gestora regional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. Nos dias 8 e 9 de outubro, a magistrada participa, no Tribunal Superior do Trabalho, do seminário: ''Trabalho Infantil: Realidade e Perspectivas'', que reunirá estudiosos das questões relativas aos malefícios do trabalho precoce. Também comparecerá ao Seminário, pelo TRT5, a juíza Rosemeire Fernandes, coordenadora do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), desenvolvido pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho com o objetivo de disseminar noções de Direito do Trabalho e, inclusive, combater o trabalho infantil.

O Fetipa é formado por diversas instituições governamentais, inclusive a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CECA) e o Ministério Público do Trabalho. A adesão do TRT5 ao Fórum ocorreu durante o Seminário Justiça e Trabalho Infantil: uma questão de direitos humanos, realizado pelo Tribunal em abril de 2013.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 22/4/2014