Magistrados do TRT5 participam de simpósio sobre novo CPC

O TRT5 foi representado por 13 magistrados no simpósio "O Novo CPC e Possíveis Impactos no Processo do Trabalho", que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) promoveu nos dias 15 e 16 de setembro, na sede da instituição, em Brasília. O evento teve como palestrantes o professor Fred Didier Júnior, consultor técnico da Câmara dos Deputados e principal nome na construção do Projeto de Lei sobre o assunto, e os maiores processualistas do país, além de contar com a participação expressiva, em todos os dias, de um grande número de ministros do TST, desembargadores e juízes de todas as partes do Brasil.

 

Do TRT5, compareceram os desembargadores Dalila Andrade, Ivana Magaldi, Jeferson Murici, Luíza Lomba, Norberto Frerichs e Renato Simões, e os juízes Ana Carolina Nery Souza, Ana Paola Diniz, Eliana Neves, Karine Oliveira, Graça Varela e Paulo Temporal. 

 

O evento foi aberto com pronunciamento do diretor da Enamat, ministro João Oreste Dalazen, que, em sua fala, abordou os avanços e a modernização do novo código, "principalmente nos procedimentos de execução e cumprimentos das sentenças, com inegáveis ganhos na efetividade dos atos nessa fase processual". Ele disse também que "mesmo sendo possível a discussão acadêmica acerca da autonomia científica do Direito Processual do Trabalho, em cotejo com o Direito Processual Civil, parece inquestionável que não se cuida de compartimentos estanques da Ciência do Direito. Ao contrário, há vasos comunicantes entre esses dois ramos do Direito e um diálogo permanente entre eles pode e deve ser encetado com proveito recíproco".

 

DIDIER - O advogado, mestre, doutor e professor Fredie Didier Júnior foi o responsável pela conferência de abertura do simpósio, que tratou do tema: "Aspectos Gerais do Novo CPC". Sua abordagem começou com o espírito do novo código que, segundo ele, encontra-se no Senado Federal e deverá ser publicado depois das eleições.


 
O simpósio reuniu 164 juízes e desembargadores do Trabalho, além de ministros do TST. As atividades foram acompanhadas por transmissão simultânea por juízes nas 24 Escolas Judiciais regionais e por cerca de 170 servidores do Tribunal Superior do Trabalho. Ao encerrar o evento, o ministro João Oreste Dalazen, diretor da ENAMAT, destacou que o objetivo fora atingido, antecipando os problemas e antevendo as medidas que se mostram adequadas com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional.

 

Veja, abaixo, os temas tratados e seus respectivos palestrantes:
 
 
Negociação Processual - Antônio Cabral
Aspectos Gerais da Prova - Leonardo Cunha
Coisa julgada, Ação Rescisória e Decisão Judicial - Rodrigo Barione
Coisa Julgada - Flávio Yarshell
Sistema de Solução dos Recursos Repetitivos - Desembargador Federal Aluísio Mendes
Ônus da Prova - Sérgio Cruz Arenhardt
Cortes Constitucionais e Cortes Superiores - Daniel Mitidiero
A Força dos Precedentes Judiciais no Estado Federativo - A definir
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Luiz Henrique Volpe Camargo
Execução - Daniel Amorim Assumpção Neves
Impacto do Novo CPC no Processo do Trabalho - Estêvão Mallet, Júlio César Bebber e Homero Mateus Batista da Silva
O Novo Código de Processo Civil - Cássio Scarpinella Bueno


 
Secom TRT5 (Franklin Carvalho), com informações da Enamat - 19/9/2014