O TRT5 atua para solucionar as execuções do maior devedor trabalhista do Regional, a FTC. Por meio da Central de Execução e Expropriação, com o total apoio das Varas do Trabalho e, após um levantamento dos valores atualizados dos processos em execução, apurou-se um passivo trabalhista de cerca de R$ 60 milhões.

Em uma iniciativa inédita na 5ª Região, vários juízes de primeira instância atuaram em conjunto com os juízes da Central de Execução e Expropriação e, após pesquisa patrimonial de bens de diversas empresas, dentre as quais a FTC, foi constatada a formação de grupo econômico e deflagrado o procedimento previsto no Provimento Conjunto TRT5 GP/CR nº 03/2014, com a unificação de todas as execuções no processo principal nº 0051000-59.2009.5.05.0034 - que passará a tramitar no Núcleo de Hastas Públicas, no 4º andar do Fórum do Comércio (faça o download acima para ler decisão neste processo).

Após tais medidas, a FTC fez contato com a Presidência do TRT5 (veja aqui), informando sua disposição em quitar o passivo trabalhista, por meio da deflagração de um Procedimento de Conciliação Global - de competência do Juízo de Conciliação de 2ª Instância e aos cuidados das desembargadoras do Trabalho Vânia Chaves e Dalila Andrade, respectivamente conciliadora e vice-conciliadora.

O presidente do TRT5 reafirmou sua postura de que não tem interesse em inviabilizar economicamente a atividade da FTC, no entanto, tem compromisso com a preservação e efetividade dos direitos trabalhistas.

Os credores trabalhistas da FTC e da Faculdade da Cidade do Salvador (empresa integrante do grupo) devem estar atentos a algumas medidas determinadas na decisão judicial de instauração do procedimento de unificação de penhora.

A expectativa do TRT5 é em curto prazo, solucionar todos os processos da FTC.

Presidência TRT5 - 18/9/2014