O Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente lança a Agenda Municipal de Trabalho Decente em Itambé e Macarani (BA) nos dias 8 e 31 de outubro, respectivamente, que pertencem à jurisdição da Vara do Trabalho de Itapetinga, que tem como titular a juíza Rosemeire Fernandes. A cidade de Itarantim foi a primeira a receber a iniciativa, com total êxito, no último dia 28 de agosto.

O objetivo é desenvolver em cada município, onde os gestores demonstrem interesse, uma Agenda Municipal de Trabalho Decente, de acordo com as diretrizes da Agenda Nacional e da Agenda Estadual. Essa agenda deve garantir o diálogo social com trabalhadores, empregadores, sociedade civil e outros atores do mundo do trabalho; estimular a integração das ações, dentro de uma visão geral do orçamento, e provisionar recursos para concretizar a Agenda de Trabalho Decente; e propor uma política intersetorial, compartilhada e integrada de intervenção no mundo do trabalho.

O Comitê Gestor para o Programa Bahia do Trabalho Decente, órgão deliberativo e central da Agenda, é formado por várias instituições, dentre as quais: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra5), Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre), Ministério Público do Trabalho (MPT5),Tribunal de Justiça (TJ-BA), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, contando ainda com a cooperação técnica da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 10/9/2014