As Varas do Trabalho e os Tribunais Regionais do Trabalho já podem acessar o novo site da Semana Nacional da Execução Trabalhista, evento anual que mobiliza a Justiça do Trabalho para a solução final de processos em que já houve decisão, mas nos quais os trabalhadores ainda não receberam o que é devido. A Semana, que este ano chega a sua 4ª edição, foi instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). 

Com o novo formato da página, é possível fazer download de todas as peças da campanha publicitária produzida para a Semana Nacional, que tem o mote ''Dívida trabalhista: se você não escolhe como pagar, a Justiça escolhe por você!''.  Um espaço específico para as dúvidas mais frequentes sobre a execução trabalhista também está disponível para acesso, assim como todas as notícias referentes ao evento, que será realizado de 22 a 26 de setembro.

PARTICIPE - O TRT da Bahia participa de todas as edições da Semana da Execução e continua recebendo inscrições de empresas e trabalhadores interessados em conciliar durante o mutirão. Para agendar uma audiência cujo processo tramita no estado, deve-se enviar e-mail para conciliar@trt5.jus.br, informando os nomes do reclamante e do reclamado, assim como o número da ação. A audiência também pode ser solicitada pessoalmente. Em Salvador, no Juízo de Conciliação do 1º Grau (Fórum do Comércio, 4º andar) ou no Juízo de Conciliação do 2º Grau (ed. Ministro Coqueijo Costa, 1º andar, Bl. B, Nazaré). No interior, diretamente na Vara do Trabalho.

De acordo com Adriana Campos Pimenta, juíza auxiliar da presidência do TST e integrante da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista, o site é também uma ferramenta para facilitar o trabalho dos juízes. "Nossa intenção é disponibilizar instrumentos e atos que contribuam para a diminuição dos processos sem solução na fase de execução", afirma.

O juiz auxiliar da presidência do TST e integrante da Comissão Nacional, Renan Fagundes, concorda com a colega e afirma que a longo prazo, o site da Execução deverá se tornar um grande espaço de consulta. "Nosso objetivo é fazer do site uma referência, um repositório de material e boas práticas”, esclarece. "Nós almejamos que os magistrados e servidores possam consultar o site e encontrar temas sobre o processo que está sendo analisado, contribuindo para maior efetividade na execução", pontua.

Estão previstos ainda para o site conteúdos exclusivos e informações sobre iniciativas que estão sendo implementadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho, além de um livreto com todos os atos já publicados pela Comissão Nacional.  

EXECUTÔMETRO - E como já é tradição, o executômetro tem um lugar de destaque no novo site. Criada para informar os valores executados judicialmente ao longo da Semana Nacional da Execução Trabalhista, a ferramenta acompanhará, em tempo real, acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud, sistema que interliga a Justiça do Trabalho ao Banco Central e às instituições bancárias, para agilizar a solicitação de informações e o envio de ordens judiciais ao Sistema Financeiro Nacional, via internet.

A expectativa é que a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista supere o valor arrecadado em 2013. Em todo o país, nos 24 tribunais regionais, o valor foi superior a R$ 650 milhões.

Para acessar o site, clique aqui.

Secom TRT5 - 9/9/2014 (Com informações do CSJT)