A instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) em Alagoinhas, que foi realizada pelo presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, na manhã desta sexta-feira (5/9), inicia uma nova fase de expansão do sistema que, em 2015, deverá receber mais de 70% das novas ações trabalhistas que chegam à 1ª Instancia do Tribunal. Até a última quinta (4/9), o PJe-JT estava instalado em cinco cidades (Salvador, Itabuna, Ilhéus, Candeias e Santo Amaro), onde são ajuizados 50% dos casos novos. O cronograma de expansão prevê a disponibilização em mais seis cidades até dezembro de 2014 (ver cronograma abaixo).

A solenidade de instalação em Alagoinhas contou, além do presidente, com as presenças da desembargadora Dalila Andrade, gestora regional do PJe-JT, do chefe do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, Alberto Balazeiro, do secretário de governo de Alagoinhas, Edézio Cardoso, representando o prefeito Paulo Cézar Silva, do presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Mendes dos Santos, do prefeito de Catu, Gerenilson Requião, do representante da Associação dos Magistrados da Bahia, juiz Humberto Nogueira, e da vice-presidente da subseção local da OAB, Elisandra Gustavo dos Santos Lins. Também compareceram os juízes substitutos Deocleciano Alves Vaz Sampaio e Viviane Souza Brito Auad, que atuam na jurisdição.

O evento teve início com a execução do Hino Nacional pela Filarmônica Euterpe Alagoinhas, grupo autônomo fundado em 1893, e hasteamento das bandeiras. Em seguida, o presidente do Tribunal e as juízas Viviane Tanure Mateus, titular da 1ª Vara de Alagoinhas, e Najla Rosentina Meijon Jorge, titular da 2ª Vara e diretora do Fórum, descerraram a placa comemorativa da implantação. A advogada Elisandra Gustavo dos Santos ajuizou, então, a primeira ação no formato eletrônico daquela jurisdição, que foi protocolada sob número 0010001.12.2014.5.05.0221, já com data e horário da 1ª audiência marcados.

A juíza Najla Rosentino, a desembargadora Dalila Andrade, e a advogada Elisandra Lins fizeram, em seguida, breves pronunciamentos que convergiram para os mesmos pontos, as vantagens do PJe e o compromisso de trabalharem conjuntamente para o constante aperfeiçoamento do sistema. O secretário de governo do Município também colocou a prefeitura à disposição da Justiça do Trabalho no atendimento ao público nessa nova fase.

O presidente Valtércio de Oliveira, por sua vez, lembrou a evolução que observou nas tecnologias ao longo da sua carreira como funcionário e magistrado do Judiciário Trabalhista. Ele mencionou que, no caso de Alagoinhas, teve a felicidade de presenciar o lançamento da pedra fundamental e a inauguração do novo fórum, nas gestões, respectivamente, das desembargadoras Ana Lúcia Bezerra e Vânia Chaves, melhoramentos que se completam com a instalação do PJe. "O PJe é inesgotável, a cada dia surgem mais possibilidades. Hoje já são 2 milhões de ações no Brasil. Tenho certeza de que os anseios e as expectativas de outrora serão transformados em sorrisos de satisfação para todos os que militam na Justiça do Trabalho", concluiu.

PRÓXIMAS INAUGURAÇÕES - Até o dia 4 de setembro, 49 das 88 Varas do TRT5 em toda a Bahia operavam com o PJe. Com Alagoinhas, o número sobe para 51. No fim do ano, serão 67 Varas. Veja o cronograma de instalação:

FUNCIONAMENTO -  A partir desta sexta, todos os processos nas Varas de Alagoinhas serão autuados no sistema PJe-JT. O uso de papel se restringirá às ações antigas. O sistema já é reconhecido pela interface amigável, permitindo uma ótima visão do fluxo de procedimentos. Além disso, vem promovendo mudanças em toda a estrutura da Justiça do Trabalho, uma vez que extingue tarefas como carimbar e manusear a papelada. Isso traz vantagens para os cofres públicos, para o meio ambiente e para a saúde de quem lidava com a burocracia. O sistema também representa mais celeridade na prestação jurisdicional e mais comodidade no acesso ao Judiciário. O cadastro dos usuários pode ser feito no portal do TRT5 (www.trt5.jus.br), no link PJe-JT.

O Fórum desembargador Raymundo Carlos Figueirôa foi inaugurado em setembro de 2013, já com estruturas lógica e elétrica para a implantação do PJe, necessitando somente da sala de autoatendimento. A movimentação processual, em 2013, foi de 1.750 novas ações para cada uma das duas varas locais. A jurisdição abrange o respectivo Município e os de Acajutiba, Aporá, Araçás, Aramari, Cardeal da Silva, Catu, Cipó, Conde, Crisópolis, Entre Rios, Esplanada, Inhambupe, Itanagra, Itapicuru, Jandaíra, Nova Soure, Olindina, Ouriçangas, Pedrão, Pojuca, Ribeira do Amparo, Rio Real, Sátiro Dias e Teodoro Sampaio.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 8/9/2014