Reflexões sobre o 'novo juiz' abrem congresso de magistrados na Bahia

 Secom TRT5

 

"Assegurar uma Justiça que se cumpra e um Direito que represente os anseios da sociedade" - essa foi uma das reflexões da conferência de abertura do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), ministrada pelo procurador regional da república, Daniel Sarmento (foto), na tarde desta quinta-feira (4) no Hotel Matiz, em Salvador. Promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5) com o apoio do TRT da 5ª Região, o evento reúne até esta sexta-feira (5/8) magistrados trabalhistas de todo o estado em torno da proposta de se discutir ''a missão do juiz do Trabalho na contemporaneidade''.

 

Na opinião do procurador, que é doutor em Direito Público e pós-doutor pela Universidade de Yale (EUA), o diálogo com a sociedade é uma das mais fortes expressões da missão do juiz contemporâneo, compreendido como aquele que aplica as normas constitucionais em prol de causas de relevância social e em benefício de minorias. ''Casos recentes como 'ficha limpa' e 'união homoafetiva', por exemplo, ilustram que a população se sente mais representada por decisões do Judiciário'', afirmou o procurador, que recomendou aos magistrados ''o abandono do bacharelismo e maior percepção das expectativas sociais''.

 

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ABERTURA - Na abertura dos trabalhos, a presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, classificou o evento como uma oportunidade para troca de experiências e reflexões sobre a magistratura. ''Muito se fala sobre o que a sociedade espera dos juízes, mas quais os deveres do Estado para com a magistratura?'', questionou Presas, ao afirmar que ''não há democracia sem uma magistratura fortalecida''. Em meio ao discurso, ela falou das ações que vêm sendo realizadas pela associação, como a luta pela aprovação da PEC nº 187, por exemplo, que propõe a alteração do artigo 96 da Constituição, possibilitando eleições diretas para os Tribunais.

 

O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, participou da mesa de abertura, onde elogiou a Amatra5 pela organização e ''destacou a importância dos temas propostos pela comissão organizadora para discussão durante o evento, como a terceirização, por exemplo, ressaltando a importância do debate''. Integraram a mesa de abertura, além do presidente do TRT5, a diretora da Escola Judicial, desembargadora Luíza Lomba, o procurador-chefe do MPT/BA, Alberto Balazeiro, a diretora cultural da Amatra5, juíza Silvia Isabelle Teixeira, a diretora de eventos da Anamatra, juíza Ana Cláudia Scavuzzi, e o presidente da ABAT, advogado Eliel Teixeira.

 

A programação do XXIV Comat prossegue nesta sexta-feira (5) com a presença de quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho: Cláudio Mascarenhas Brandão, Walmir Oliveira da Costa, Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional. Confira a programação.

 

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 5/9/2014