Três assuntos dominaram a Reunião de Acompanhamento Estratégico (RAE - foto), que envolveu, na manhã desta quinta (4/9), o presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, magistrados e diretores de postos-chave da administração: os bons resultados obtidos em relação às metas locais e nacionais; o foco prioritário, que deve ser dado ao atendimento e o Planejamento Estratégico Institucional (PEI) para os próximos seis anos. O PEI em vigência foi aprovado no final de 2009 e o novo deverá ser concluído até dezembro.
A reunião, que ocorreu no Gabinete da Presidência, contou com as presenças das desembargadoras Dalila Andrade, gestora de Metas do Tribunal, e Luíza Lomba, diretora da Escola Judicial, e das juízas Ana Paola Diniz, auxiliar da Presidência e coordenadora da Central de Execução, e Viviane Leite, auxiliar da Corregedoria. Também participaram o secretário-geral da Presidência, Manoel Evangelista Neto, e o diretor-geral, Tarcísio Filgueiras. Os trabalhos foram abertos pelo presidente do Tribunal, que afirmou: "Essa equipe, tão competente, ciosa e comprometida com seus deveres com o Tribunal só nos faz engrandecer como instituição. E o planejamento é importante para darmos sequência às administrações, porque quando se quebra um elo, é muito difícil recuperar o tempo perdido".
Em seguida, o diretor da Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), Márcio Fernando Ribeiro, realizou uma apresentação sobre indicadores de várias áreas (clique no ícone de download para ver o quadro completo), e explicou que o Tribunal obteve melhoras significativas, principalmente na taxa de congestionamento na fase de execução, que caiu de 89,19% em janeiro para 78,07 em agosto. O TRT5 também já cumpriu a Meta 2 do Poder Judiciário nacional para 2014, com o julgamento de 98,88% (a meta era 90%) dos processos distribuídos no ano de 2011 e de 97,28% (a meta era 80%) dos processos distribuídos em 2012.
Outros dados positivos foram informados, inclusive a redução de 31 mil processos no estoque no Tribunal, a partir de abril, por triagem realizada, principalmente, por duas semanas de inspeção processual. Ainda de acordo com Márcio Fernando, na última correição realizada no TRT5, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Batista Brito Pereira, elogiou o regional baiano por possuir metas locais mais arrojadas que as nacionais.
Na questão de atendimento ao público, a juíza Ana Paola pontuou que é necessária uma política que estimule os servidores a atuarem neste serviço. O presidente Valtércio de Oliveira afirmou que o atendimento confere dignidade à instituição, já que o público demandante é muito carente. Segundo o magistrado, os diretores devem ser multiplicadores desta ideia. Houve o consenso de se articular os gestores, bem como reunir no mesmo foco iniciativas já em andamento, como cursos e reforço na estrutura, além de se criar novos projetos voltados para este fim. Ainda no que se refere à perspectiva humana, o Tribunal vai solicitar à Coordenadoria de Saúde que mapeie eventuais casos de adoecimento de servidores por causas ocupacionais, a fim de promover intervenções no ambiente de trabalho.
PEI - O Planejamento Estratégico Institucional será realizado com etapas de diagnóstico, oficinas para elaboração do texto e aprovação final pelo participante e pelo Pleno do Tribunal. Ele será afinado com programas traçados pela Rede de Governança Colaborativa da Justiça do Trabalho e abordará os macrodesafios do Poder Judiciário para 2015-2020, que são:
- Garantia dos direitos da cidadania
- Celeridade e produtividade na prestação jurisdicional
- Combate à corrupção e improbidade administrativa
- Adoção de soluções alternativas de conflito
- Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes
- Impulso às execuções fiscais, cíveis e trabalhistas
- Melhoria da gestão de pessoas
- Aperfeiçoamento da gestão de custos
- Instituição da governança judiciária
- Melhoria da infraestrutura e governança de TIC
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 5/8/2014