Quatro ministros do Tribunal Superior do Trabalho estarão em Salvador esta semana para participar do XXIV Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia (Comat), nos dias 4 e 5 de setembro no Hotel Matiz. Promovido pela Associação de Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), o evento terá palestras dos ministros Cláudio Mascarenhas Brandão (foto), Walmir Oliveira da Costa, Alexandre Agra Belmonte e Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, além da participação de juristas, procuradores, desembargadores e juízes de renome nacional.
A palestra de abertura do congresso, que terá como tema A missão do Juiz do Trabalho na contemporaneidade, ficará a cargo do procurador do Ministério Público Federal Daniel Antônio de Moraes Sarmento, que vai abordar o seguinte assunto: O Juiz Constitucional. O congresso terá ainda uma palestra sobre os impactos econômicos da terceirização, com o economista Márcio Porchmann, e uma apresentação sobre a autonomia privada nas relações de emprego.
A presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, destaca que a diversidade de temas demonstra a preocupação da comissão organizadora do evento em trazer assuntos relevantes e contemporâneos para o debate.
Uma das palestras terá como tema Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade, com o desembargador James Magno Araújo Farias (TRT/MA), que pretende abordar a mudança do perfil dos magistrados na sociedade. "Vamos debater formas de melhorar a percepção da sociedade acerca de nosso papel como instrumentos para a preservação da democracia", destaca o desembargador.
Programação
Dia 04 de setembro
14h Solenidade de abertura
14h30 Palestra de Abertura
Tema: O Juiz Constitucional
Palestrante: Daniel Antônio de Moraes Sarmento Procurador MPF
15h30 Palestra
Tema: O Devido Processo Legal na Relação de Emprego
Palestrante: Estevão Mallet Advogado (SP)
16h20 Coffee Break
16h50 Palestra
Tema: Autonomia Privada nas Relações de Emprego
Palestrante: Fernanda Carvalho Leão Barreto Advogada (BA) - Professora da Unifacs
17h40 Palestra
Tema: Repercussão Geral do STF sobre Terceirização: Análise e Perspectivas
Palestrante: Mauro Menezes Advogado (BA / DF)
18h30 Encerramento das atividades do dia
Dia 05 de setembro
9h Palestra
Tema: Como Utilizar o Processo Eletrônico na Execução
Palestrante: Luciano Athayde Chaves Juiz TRT(RN)
10h Coffee Break
10h30 Palestra: Critérios para Fixação das Indenizações por Danos Morais
Conferencista: Walmir Oliveira da Costa - Ministro TST
11h20 Palestra
Tema: Aspectos Práticos Polêmicos do PJe após a sua Implantação
Palestrante: Cláudio Mascarenhas Brandão Ministro TST
14h10 Lançamento de livros
14h40 Palestra
Tema: Impactos Econômicos da Terceirização
Palestrante: Márcio Porchmann Economista
15h30 Palestra
Tema: Garantias dos Direitos Fundamentais: Superação de Lacunas Legislativas por Interpretação Jurisdicial
Palestrante: Marcus Orione Gonçalves Correia Professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP)
16h50 Palestra
Tema: Ultratividade das Normas Coletivas
Palestrante: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho Ministro TST
17h40 Palestra
Tema: Magistratura, Sociedade e Mídia na Pós-Modernidade
Palestrante: James Magno Araújo Farias Desembargador TRT(MA)
18h30 Coquetel de Encerramento
Fonte: Amatra5 - 02/09/2014