A edição de 2013 do evento contou com autoridades no assunto

 

 

O desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, e os juízes Agenor Calazans Filho, Luciano Dorea Martinez Carreiro, Ana Paola Santos Machado de Diniz e Débora Rego participarão, como palestrantes, do III Fórum de Relações Trabalhistas na Área Privada da Saúde do Estado da Bahia, que acontecerá nos dias 11 e 12 de setembro de 2014, no Condomínio Mundo Plaza, na Avenida Tancredo Neves. O evento é uma promoção do Sindicato dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado da Bahia (Sindhosba) em parceria com o Sindicato das Santas Casas e Entidades Filantrópicas do Estado da Bahia (SINDIFIBA).

Voltado para profissionais da Saúde e do Direito, o fórum tem o objetivo de aproximar a área da saúde privada do judiciário baiano, além de aprimorar conhecimentos sobre as novidades legislativas do Direito do Trabalho. A intenção é apresentar aos representantes da área trabalhista a realidade vivenciada por clínicas, hospitais e serviços de saúde privados do Estado.

O evento surgiu em 2012, através da iniciativa do Sindhosba, e de lá para cá tem trazido para a discussão temas de grande relevância, entre eles as ações regressivas acidentárias, assédio moral, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, cooperativas de trabalho, despedida indireta do contrato de trabalho, termo de ajuste de conduta, estabilidade sindical e duração patológica do processo. Para 2014 foi montada uma programação cheia de novidades que pode ser conferida abaixo e no site do evento www.sindhosba.org.br/forum, onde também podem ser solicitadas as inscrições.

 

Programação*

 

 

PRIMEIRO DIA| 11/09/2014

8h - Credenciamento

8h30 - Conferência de Abertura: Súmula 277 do TST - Convenção Coletiva de Trabalho ou Acordo Coletivo de Trabalho - Eficácia - Ultratividade

09h30 - Debates

10h - Quantificação da Indenização por Dano Moral
- Indenização por dano moral deve ser tarifada?
- Qual é o critério que deve prevalecer para fixar a indenização?
- O dano moral deve ser reparado em função da dor causada à vitima?
Palestrante: Agenor Calazans Filho - Juiz Federal do Trabalho - Titular da 25ª Vara do Trabalho de Salvador

11h - Debates

11h20 - Talk Show -  Valtércio Ronaldo de Oliveira - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

12h20 - Almoço

14h - Grupos de Empresas no Contrato de Trabalho - Sinais Indicativos da Configuração de Grupo Econômico

15h - Debates

15h20 - Os Danos Indenizáveis nos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais: Os Rumos da Jurisprudência
Palestrante:   Luciano Dorea Martinez Carreiro - Juiz Federal do Trabalho - Titular da 9ª Vara do Trabalho de Salvador.

16h20 - Debates

17h - Adicional Noturno, Insalubridade e Periculosidade - Tendências Atuais - Jurisprudência
Palestrante: Ana Paola Santos Machado de Diniz - Juíza Federal do Trabalho - Titular da 34ª Vara do Trabalho de Salvador

18h - Debates

18h20 - Encerramento

 

 

SEGUNDO DIA| 12/09/2014

 

08h - Quais os Efeitos da Concausa na Configuração dos Acidentes do Trabalho

09h - Debates

09h20 - Conciliação Global na Área de Saúde é Possível?
Palestrante:  Débora Rego - Juíza Federal do Trabalho - Juízo de Conciliação de Segunda Instância - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

10h20 -  Debates

10h50 - Paradoxos da Conciliação, as Possíveis Soluções

11h50 - Debates

12h10 - Almoço

13h30 - Talk Show

14h30 - O Modelo Sindical Brasileiro atende às Exigências do Nosso País?
Palestrante:  Alexandre Venzon Zanetti - Coordenador Jurídico da Confederação Nacional de Saúde - CNS.

15h30 - Debates

15h50 - Coffee Break e Networking

16h - Direitos Fundamentais: A Proteção Constitucional à Liberdade Religiosa e as Relações de Trabalho
Palestrante:  Manoel Jorge da Silva e Neto - Subprocurador-Geral do Trabalho (DF)

17h - Debates

17h20 - Execução Trabalhista e Desconsideração da Pessoa Jurídica
Palestrante: Roberto Dórea Pessoa - Advogado - Sócio do Escritório de Advocacia Pessoa e Pessoa

18h20 - Debates e Encerramento

 

*Programação sujeita a alterações

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho), com informações e foto da divulgação do evento - 29/7/2014 - Atualizada em 1º/9/2014