Foi prorrogado nesta quarta-feira (27), durante a 5ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), o termo de cooperação técnica entre o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e os Tribunais Regionais do Trabalho. O termo viabiliza a convocação de desembargadores para atuarem nas várias turmas recursais do TST, a fim de combater o  volume processual que aumentou consideravelmente nos últimos dois anos. O presidente e o corregedor do TRT5, desembargadores Valtércio de Oliveira e Luiz Tadeu Vieira, participaram da reunião, representando o Regional baiano.

O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen, afirmou que a renovação do termo de cooperação é uma grande alegria já que a parceria tem apresentado ótimos resultados. "Eu agradeço a todos os colegas presidentes, vice-presidentes e corregedores pelo empenho em nos ajudar nessa missão, já que se trata de uma adesão espontânea dos Regionais", disse.

PJe-JT - O ministro também agradeceu o empenho de todos os presentes na implantação e utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Segundo ele, o espirito de colaboração entre os membros do Judiciário Trabalhista levará ao êxito que se espera do sistema. "Essa não é uma obra somente do CSJT. Esse sistema é uma obra compartilhada e eu peço que estejamos unidos nesse aspecto, que comuniquem os problemas e, se possível, contribuam também com soluções para os gestores nacionais. Nada melhor que tais atitudes para demonstrar que estamos empenhados no seu engrandecimento", afirmou.

Durante o encontro, a coordenadora nacional do Comitê Gestor Nacional do PJe-JT, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recomendou também que os Tribunais não instalem no sistema as chamadas ferramentas satélites. "Neste momento nós não temos como garantir que ao agregar essas aplicações, o sistema não irá sofrer instabilidade", afirmou. "Sendo assim, nós recomendamos que não instalem essas ferramentas sem a homologação do Comitê Gestor", salientou.

Apesar da recomendação, a desembargadora afirmou que brevemente os Regionais poderão utilizar o sistema e-Jus, programa desenvolvido pelo TRT da 4ª Região (Rio Grande do Sul) para gerenciar atividades judiciárias do 2º grau de jurisdição, e a sua comunicação com o PJe-JT. "O e-Jus será uma exceção na questão das ferramentas satélites. Acredito que logo vamos liberar a sua instalação para que os tribunais que tenham interesse possam utilizar", garantiu.

Durante o primeiro dia de reunião do Coleprecor, os presidentes e corregedores participaram também de painéis temáticos, bem como debateram sobre um acordo de cooperação técnica entre os TRTs que atuam em comarcas contíguas.

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Fonte: Ascom/CSJT - 28/8/2014