O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) participa da 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de setembro de 2014. Para agendar uma audiência cujo processo tramita no estado, deve-se enviar e-mail para conciliar@trt5.jus.br, informando os nomes do reclamante e do reclamado, assim como o número da ação. A audiência também pode ser solicitada pessoalmente. Em Salvador, no Juízo de Conciliação do 1º Grau (Fórum do Comércio, 4º andar) ou no Juízo de Conciliação do 2º Grau (ed. Ministro Coqueijo Costa, 1º andar, Bl. B, Nazaré). No interior, diretamente na Vara do Trabalho.

O evento ocorre anualmente na Justiça do Trabalho e visa à implementação de medidas concretas e coordenadas para conferir maior efetividade à quitação de processos que já se encontram em fase de execução. Para atingir esse objetivo as unidades judiciárias tomam uma série de providências, como a realização de audiências específicas, a pesquisa para identificação dos devedores, e a informação das práticas que atingem bons resultados à Comissão Nacional de Efetividade de Execução Trabalhista, para a formação de um Banco Nacional de Boas Práticas na Execução.

Em 2013, a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho na Semana Nacional de Execução Trabalhista resultou num pagamento total de R$ 647 milhões em dívidas trabalhistas, sendo R$ 266 milhões provenientes de acordos, R$ 138 milhões advindos de leilões e R$ 241 milhões pagos por meio de bloqueios do Bacenjud. No país, o evento atendeu 49.165 pessoas. Foram realizados 937 leilões e 23.824 audiências, que resultaram em 10.381 acordos.Na Bahia, foram celebrados 996 acordos envolvendo um montante superior a R$ 32 milhões em dívidas durante o período de apenas cinco dias (2 a 6/12).

A Semana Nacional da Execução Trabalhista foi instituída pelo ato nº195/2011 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 21/8/2014