Reunião com servidores na sede da Vara de Coité
O presidente do TRT5, desembargador Valtércio Oliveira, cumpriu, na manhã desta terça-feira (19/8), uma agenda repleta de compromissos na jurisdição de Conceição do Coité. Na cidade-sede, ele observou os estudos para a realização de mudanças emergenciais no prédio atual da Vara (alugado) e levantou informações sobre a construção do edifício próprio que vai abrigar aquela unidade. Já no Município de Serrinha, o magistrado se reuniu com o prefeito Osni Cardoso para avaliar o convênio que deu origem ao Posto Avançado da Justiça do Trabalho local.
O desembargador chegou em Coité vindo de Itaberaba (leia notícia sobre a visita àquela cidade), acompanhado do juiz auxiliar da Presidência Gilmar Carneiro, do secretário-geral da Presidência do Tribunal, Manoel Evangelista Neto, do diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, e do representante do Núcleo de Projetos do Tribunal, Rivaleno Costa. Na sede da Vara local, conversou com o juiz substituto Murilo Sampaio, com servidores e com advogados, inclusive o vice-presidente da subseção de Serrinha da OAB, Eustórgio Resedá, sobre a alteração que será realizada na sede atual para garantir mais espaço para a secretaria.
A Vara funciona numa casa adaptada, que tem sérias restrições para deslocamento de pessoal e guarda de processos, além da falta de acessibilidade para pessoas com deficiência. A obra vai aproveitar a área de uma garagem, aplicando o mínimo de intervenção e instalando algumas divisórias.
Ainda em Coité, o presidente contatou a supervisão da Caixa Econômica Federal, que deu sinais positivos para o financiamento da nova sede da Vara de Coité. Em reunião na secretaria da Vara, o magistrado garantiu que vai realizar todos os esforços para inaugurar o novo prédio em 2015. A obra será erguida em terreno de 2.117m², doado pela prefeitura (Lei Municipal nº 703/2014) e já escriturado pela Secretaria do Patrimônio da União. A edificação é uma reivindicação antiga de magistrados, servidores e da comunidade local, já que a jurisdição é a que mais recebe processos novos a cada ano, devendo chegar, segundo o diretor da Vara, Luiz Cláudio Carvalho, a 3 mil ações em 2014. Ainda segundo Carvalho, a unidade protocola 700 novas petições por mês e recebe, também mensalmente, outras 700 petições por via eletrônica (e-Doc).
Encontro com o prefeito de Serrinha, Osni Cardoso
SERRINHA - Inaugurado em 24 de janeiro, o Posto Avançado da Justiça do Trabalho em Serrinha, que está vinculado à Vara de Conceição do Coité, já recebeu 610 processos novos este ano e sedia audiências semanais, geralmente com 22 processos na pauta. O posto é fruto de um convênio com a prefeitura de Serrinha que disponibiliza funcionários para atividades burocráticas, de limpeza e de segurança. A coordenação técnica e jurídica da unidade fica a cargo do TRT5, que nomeia o seu chefe, o servidor Àlvaro da Silva Lima.
Depois de inspecionar as instalações da unidade, o presidente do Tribunal e o secretário Manoel Neto reuniram-se com o prefeito Osni Cardoso e o secretário de Administração do Município, Idenal Gonçalves, para estreitar os protocolos com relação ao fornecimento de luz, água e outras questões administrativas do fórum. Na oportunidade, o administrador municipal ratificou o apoio à iniciativa, que vem recebendo o reconhecimento da comunidade jurídica local. Participaram do encontro também o ouvidor-geral do Estado da Bahia, Jones Carvalho, o presidente da Subseção da OAB de Serrinha, Sabino Gonçalves de Lima Neto, e a pesquisadora de Ciência Política da Universidade de Northwestern (EUA) Mariana Borges.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 20/8/2014