A Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista se reuniu na última sexta-feira (15), no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, para fazer um balanço das atividades já realizadas ao longo deste ano e debater projetos futuros. A reunião contou com a presença dos sete juízes que compõem a Comissão: o coordenador Homero Batista Mateus da Silva, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP); os juízes Ben-Hur Silveira Claus, do TRT da 4ª Região (RS), Christiana D'Arc Damasceno Oliveira Andrade Sandim, da 14ª Região (RO-AC), Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, da 5ª Região (BA) e Marcos Vinícius Barroso, da 3ª Região (MG), além dos juízes auxiliares da Presidência do TST Adriana de Campos Souza Freire Pimenta e Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Do TRT da Bahia, participaram ainda os juízes da Central de Execução Ana Paola Machado, (coordenadora) e Júlio Massa.
Durante a abertura do evento, o coordenador Homero da Silva afirmou que o principal objetivo da reunião era ouvir os 24 gestores regionais da Execução. "Como é o nosso primeiro encontro desde abril, a colaboração dos gestores regionais é extremamente importante para esclarecermos dúvidas, coletarmos sugestões e definirmos as ações futuras", apontou.
O juiz Homero afirmou ainda que durante esses quatro meses de trabalho os esforços da Comissão se concentraram na Semana Nacional de Execução Trabalhista, mas que outros projetos também ganharam atenção, como o Núcleo de Pesquisa Patrimonial, instituído pela resolução nº 138/2014 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e o convênio realizado entre o TST e a Procuradoria Geral da República (PGR), que viabilizará a utilização pela Justiça do Trabalho do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba).
BOAS PRÁTICAS - O encontro também foi uma oportunidade para que os gestores regionais compartilhassem as boas práticas já realizadas em seus TRTs. A intenção é que posteriormente essas ideias sejam padronizadas por meio de um formulário. "Nós esperamos que até o final de agosto tenhamos um formulário onde vocês possam nos informar porque essa prática se diferencia, qual é o grau em que ela pode ser útil e como ela pode ser implementada", analisou o juiz Homero Batista Mateus da Silva.
Durante a reunião os gestores também puderam conhecer a nova campanha de divulgação da Semana Nacional de Execução Trabalhista, que ocorrerá entre os dias 22 e 26 de setembro, e o layout do novo site da Semana, que está previsto para entrar no ar até o fim da próxima semana.
A próxima reunião da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista está prevista para ocorrer no dia 8 de maio de 2015.
Fonte: Ascom/CSJT - 19/8/2014