O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, e os juízes Gilmar Carneiro e Maurício Lopez Freitas, titular e substituto da Vara do Trabalho de Itaberaba, realizaram, na manhã da última segunda-feira (18/8), visitas ao terreno (foto) onde será construída a sede da Justiça do Trabalho naquela cidade e ao prefeito da cidade, para assegurar que sejam tomadas as medidas básicas para preparação da instalação. As conclusões foram muito positivas: o poder público municipal começou ontem mesmo as obras para canalização de um córrego poluído que atravessava o lote, deve concluir o trabalho até a próxima sexta (22), e, nos próximos dias, sob orientação do Núcleo de Manutenção e Projetos do Tribunal, poderá fazer a terraplenagem do local.
Além disso, a visita da comitiva do TRT5 - que faz parte do projeto Presidência Itinerante - serviu para angariar importantes apoios políticos para a construção, como os da prefeitura e da classe de advogados. Vizinhos da Rua Dr. Orman Ribeiro (bairro São João), onde será erguido o novo prédio, também comemoram as primeiras intervenções urbanas, que eliminarão pragas de insetos e o forte odor que exala do córrego.
Atualmente, a Vara de Itaberaba, que recebe cerca de mil novos processos a cada ano, funciona em uma casa alugada no centro, mas assim que a nova sede for inaugurada, mudará para a área mais populosa da cidade, onde já estão instalados o Fórum da Justiça Comum, um centro educacional e uma creche infantil e onde serão construídos um departamento técnico da Secretaria de Segurança Pública e um Posto de Saúde da Família. O terreno para a sede da Vara foi doado por meio da Lei Municipal 1.324/2013 e mede 1.992,51 m², encontrando-se em fase de regularização junto à Secretaria do Patrimônio da União.
De acordo com o presidente do TRT5, o Orçamento da União para 2015 não contemplou fundos para a edificação, devido a contingências da própria Justiça do Trabalho, mas a administração do Tribunal está fazendo gestões junto à bancada federal da Bahia para conseguir dotações via emendas parlamentares. Outra solução é buscar o financiamento junto à Caixa Econômica Federal.
"Queremos erguer uma sede moderna, que traga avanços com o Processo Judicial Eletrônico - PJe-JT e a acessibilidade às pessoas com deficiência. Além do mais, a instalação de novas sedes costuma atrair a construção de outros empreendimentos, como escritórios e empresas prestadoras de serviço", afirmou o presidente Valtércio de Oliveira. Itaberaba tem aproximadamente 70 mil habitantes e desde 1989 conta com vara da Justiça do Trabalho. A jurisdição supera em 25% o território do estado de Sergipe.
Na sua passagem pelo gabinete do Prefeito (foto), o presidente do TRT5 e os juízes, que estavam acompanhados do secretário-geral da Presidência do Tribunal, Manoel Evangelista Neto, do diretor-geral, Tarcísio Filgueiras, e do representante do Núcleo de Projetos, Rivaleno Costa, conversaram por muito tempo com a vice-prefeita Maria José Novais e com os vereadores Zenildo Nascimento Aragão, presidente da Câmara, e Luciano Oliveira. O prefeito João Almeida Filho não pôde comparecer, devido a compromisso urgente com o governador do estado.
No gabinete, a comitiva do TRT5 foi atendida também pelo procurador-geral e pelo advogado do município, Murilo Ribeiro Pinheiro e Etiene Magalhães, respectivamente. O grupo da Justiça do Trabalho contou, desde a vistoria no terreno, com o apoio do chefe de Gabinete e ouvidor Manoel Vaz Neto, do secretário de Infraestrutura, José da Cruz Carneiro, e do técnico de terraplenagem Evandro Novaes. Ao final do encontro, a vice-prefeita foi enfática: "A visita de vocês foi muito proveitosa. Estamos aqui à disposição para fortalecer essa luta e trazer mais esse benefício para a nossa comunidade".
DIÁLOGO - No turno da tarde, na sede da Vara de Itaberaba, o presidente atendeu à imprensa local e participou da cerimônia de posse do novo diretor da secretaria da unidade, José Augusto de Aquino, dirigida pelo juiz Gilmar Carneiro. Em seguida, os magistrados abriram o diálogo com os advogados Etiene Magalhães e Gilmar Ribeiro, integrantes da ex e da atual diretoria da subseção local da OAB, e Gabriel Vieira Santos, bem como com os servidores da VT, no ambiente da secretaria.
O desembargador explicou que a Presidência Itinerante tem o objetivo de aproximar a administração do Tribunal dos magistrados, advogados, servidores e jurisdicionados, principalmente o público mais carente. Ele debateu diversos assuntos com os presentes, dentre os quais a busca pela ampliação do quadro de servidores, demandas por mudanças na jurisdição, autogestão em saúde e pagamento de passivos.
Secom TRT5 (Franklin carvalho) - 19/8/2014