A partir desta terça-feira (19) até a próxima sexta-feira (22), as varas 38ª de Salvador, 1ª de Camaçari, e as de Candeias, Guanambi e Porto Seguro terão seus expedientes externos suspensos para a inspeção processual, conforme anunciado pela Presidência do Tribunal através do Ato TRT5 nº 201/2014. O trabalho visa corrigir possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual, adequar a movimentação dos processos, além de outras providências necessárias ao bom funcionamento das unidades. De 12 a 15/8 foram inspecionadas 81 das 88 varas do TRT da Bahia (38 varas na capital e 43 no interior).
Essas seis unidades remanescentes não participaram da inspeção na semana passada junto com a maioria das varas porque estavam em correição ordinária ou tiveram algum feriado municipal. Durante o período da suspensão do expediente, fica assegurada nessas unidades a prática de atos urgentes, como a liberação de pagamentos no horário de 9 às 12 horas, e a realização das audiências já marcadas. Os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos também serão suspensos e retomados no quinto dia útil subsequente à suspensão.
Já as 1ª e 2ª Varas de Ilhéus só serão inspecionadas no período de 26 a 29 de agosto, período em que também ocorrerá a suspensão do expediente externo, pois terão correição ordinária fixada pela Vice-Corregedoria entre 18 a 20 e 20 a 22 de agosto, respectivamente, considerando a extensão das datas pela Vice-Corregedoria, anunciada através do Aviso nº 006/2014, publicado no Diário Eletrônico desta segunda-feira (18/8).
BALANÇO PARCIAL - O resultado parcial da segunda edição da inspeção processual realizada pelo TRT da Bahia será apresentado pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) na próxima quarta-feira (20), primeiro dia do 15º Encontro de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT/BA, evento que ocorrerá no Hotel Golden Tulip, no Rio Vermelho. A apresentação está marcada para às 11h30 e será feita pelo diretor da SGE, Márcio Fernando Ribeiro. O presidente do TRT/BA, desembargador Valtércio de Oliveira, participará do encontro.
Na primeira edição do evento, realizada em abril no TRT/BA, cerca de 42 mil processos foram examinados e aproximadamente 9,2 mil baixados ao arquivo, com visível diminuição na taxa de congestionamento no Regional, segundo dados da Secretaria de Gestão Estratégica do Regional.
MUTIRÕES - A inspeção em processos físicos e eletrônicos do 1º grau visa atender à Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demanda aos magistrados de primeiro grau a inspeção anual de suas unidades para, entre outros objetivos, arquivar todos os processos que já tenham decisão terminativa neste sentido, corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, além da adequar a movimentação dos processos.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 19/8/2014