Presidente do TRT5 apresenta balanço de gestão no Encontro da Magistratura

 


O presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, realizou, na manhã da última sexta-feira (15/8), um balanço dos nove primeiros meses da sua gestão à frente da Casa, durante o III Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, no Hotel Golden Tulip, no Bairro do Rio Vermelho. O evento, que teve início na última terça-feira (12/8), reuniu magistrados do Trabalho da capital e do interior e foi encerrado com uma plenária que levantou propostas para a administração do Tribunal, depois da apresentação do presidente.

 

Entre os pontos abordados pelo desembargador Valtércio de Oliveira, foi destacado o reforço ao atendimento no interior, com a Presidência Itinerante, o Plano Regional de Conciliação e os postos avançados, além da força-tarefa para eliminar processos findos. Ele falou também da inspeção processual, que já teve duas edições realizadas neste ano para regularização do andamento de ações na 1ª Instância. Em relação ao PJe-JT, o presidente garantiu que, até o fim de 2014, serão 66 Varas (hoje são 49) e  todo o  2º Grau operando com o sistema para novas ações ou novos recursos. Também até o fim do ano, 18 Varas em Salvador implantarão o e-Samp para a condução de processos que hoje tramitam no formato físico, facilitando o acesso e a visualização da sua movimentação (atualmente, usam o e-Samp a 27ª e a 1ª Varas de Salvador, sendo que esta última adotou a ferramenta em maio passado).

 

Com a participação da desembargadora Graça Boness, que coordena a Comissão de Autogestão, o presidente explicou a implantação do plano de saúde próprio do Tribunal, e a sua urgência em face da crise nos planos privados. Ainda falando de saúde, o desembargador enumerou iniciativas que visam à qualidade de vida de magistrados e servidores, incluindo a campanha de pausa laboral, o retorno da ginástica laboral, programas de saúde bucal e de vacinação, a atuação marcante da Comissão de acessibilidade e também ações preventivas e de vigilância de saúde ocupacional nas unidades que operam com o PJe-JT.

 

Na área social, o presidente mostrou o trabalho do TRT5, junto com a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), em ações como a Campanha do Trabalho Decente e do Seguro e o Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, que é realizado em escolas públicas. Registrou também a participação do Regional no Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs (Coleprecor), onde apresentou trabalho sobre as parcerias público-privadas e a presença na Conferência sobre a Eficiência do 1º Grau, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Falou também das gestões realizadas em Brasília para aprovação de projeto que cria cargos, funções e varas para a Justiça do Trabalho na Bahia. 

 

Por fim, falou da iminência da inauguração das sedes próprias de Itapetinga e Brumado, as tratativas para doações e terraplenagem de terrenos em Ipiaú e Paulo Afonso, bem como das doações de terreno, já concretizadas, pelos municípios de Conceição do Coité e Itaberaba. Ele também pontuou outros benefícios nos prédios do Tribunal e da aquisição de novos equipamentos e de reforço nos links de internet. Para finalizar, apresentou as políticas que foram implantadas ou atualizadas: a de segurança, a de comunicação e a de segurança da informação.

 

O presidente aproveitou também para responder perguntas dos presentes sobre assuntos administrativos. O desembargador, que durante a reunião convocou os magistrados a atuarem com sensibilidade social, sempre mirando ações que possam ter impacto nas necessidades dos mais pobres, concluiu dizendo: "Me sinto honrado de trabalhar com um corpo de magistrados e servidores que contribuem para manter a Justiça do Trabalho no elevado patamar em que se encontra". 

 

Os magistrados Andrea Presas, Norberto Frerichs e Rosemeire Fernandes na mesa da plenária

 

REIVINDICAÇÕES - Ao longo da semana, foram abordados na programação do encontro temas em torno de um eixo central, 'O ser juiz', que conduziram à reflexão sobre a pessoa do magistrado, tanto no aspecto profissional quanto pessoal, físico e emocional. O evento foi promovido pela Escola Judicial do TRT5 (Ejud) com o apoio da Amatra5 e abordou tópicos como técnicas de conciliação, nuances do trabalho do juiz, Justiça do Trabalho na pós-modernidade e estresse ocupacional na magistratura, entre outros.

 

Segundo a juíza Andréa Presas, presidente da Amatra5, o Encontro Institucional surgiu a partir de reivindicações dos próprios magistrados, que demandaram que o Tribunal promovesse a reflexão periódica sobre as condições da prestação jurisdicional. Ela afirmou que o TRT5 vem dando resposta às solicitações e sugestões originadas nos últimos encontros, mas considera que ainda há muito por fazer para garantir ferramentas de trabalho adequadas aos magistrados. Ainda de acordo com a juíza, os pontos que exigem mais atenção são a necessidade de ampliar o quadro de magistrados e de servidores, bem como de assistentes, além de outros referentes a estrutura física e tecnológica. 

 

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 18/8/2014