MP inscreve para Medalha do Mérito e Prêmio J.J. Calmon de Passos

O Ministério Público do Estado da Bahia inscreve até o dia 5 de setembro para indicações às honrarias concedidas anualmente pela instituição. Podem ser indicadas para concorrer à "Medalha do Mérito do Ministério Público" pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à instituição, na defesa dos direitos inerentes ao exercício da cidadania plena e por contribuições à cultura jurídica. Também neste período, podem ser realizadas indicações para o "Prêmio J.J. Calmon de Passos", que é concedido pelo MP a pessoas ou organizações nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços à sociedade e à Instituição em defesa dos direitos humanos.

 

Entre os passíveis de indicação aos dois prêmios estão membros e servidores do MP, membros do Poder Judiciário, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil, agentes públicos dos Poderes constituídos, personalidades e cidadãos brasileiros ou estrangeiros e organizações públicas ou privadas nacionais ou estrangeiras.

 

As indicações devem ser realizadas por meio do preenchimento de formulário disponibilizado no site do MP (www.mpba.mp.br ) e entregues no Protocolo-Geral da sede principal do MP, localizada na 5ª avenida, nº 750, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Todas as informações sobre a "Medalha do Mérito" e "Prêmio J.J. Calmon de Passos" constam de banner publicado no site da instituição.

 

Secom TRT5, com informações do MPBA - 15/8/2014