A Justiça do Trabalho da Bahia ganhou, na tarde desta segunda-feira (30/6), 11 novos juízes substitutos, aprovados em disputado concurso público de provas e títulos e empossados em solenidade na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA), em Nazaré. A solenidade, conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, lotou o Plenário do Tribunal Pleno, e contou com a presença de magistrados, servidores, advogados e demais autoridades, além de familiares e amigos que partilharam com os novos integrantes da magistratura trabalhista baiana a alegria da conquista alcançada. (A galeria de fotos pode ser conferida em breve no Flickr do TRT/BA).

''Estou certo de que os senhores darão bons frutos à Justiça do Trabalho da Bahia, contribuindo na construção do ideário de justiça à altura das expectativas da sociedade'', afirmou o presidente, ao dar boas-vindas aos novos juízes, após prestarem o termo de compromisso. O desembargador falou das dificuldades enfrentadas, agradeceu à desembargadora Vânia Chaves, presidente do Regional à época da elaboração do concurso, e à juíza Viviane Leite Farias, integrante da comissão central organizadora que, na opinião do presidente, 'desempenhou, com denodo, as atribuições que lhe foram confiadas''. Por fim, o presidente Valtércio de Oliveira dedicou aos novos juízes a oração ''A Prece de um juiz'', de autoria do juiz João Alfredo Medeiros Vieira.

Além do presidente do TRT/BA, desembargador Valtércio de Oliveira, a mesa  alta do evento foi formada pelo procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz, representando o Governo do Estado; pelo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT/BA), Alberto Balazeiro; pelo representante do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Luiz Fernando Lima; pela presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Andréa Presas; pelo conselheiro federal da OAB/BA, advogado José Maurício Vasconcelos; e pelo comandante da 6ª Região Militar, general Artur Costa Moura.

Como substitutos, os 11 novos juízes do Trabalho do TRT baiano atuarão, inicialmente, como volantes em toda a 5ª Região, que compreende o estado da Bahia, podendo ser designados para exercerem suas funções em qualquer uma das 88 varas trabalhistas em todo o estado. Antes disso, porém, eles ficarão 60 dias à disposição da Escola Judicial do TRT/BA, participando do obrigatório Curso de Formação Inicial. O treinamento, que inclui atividades teóricas e práticas direcionadas exclusivamente à prática da magistratura, terá início já nesta quinta-feira (3/7), às 9h30, no auditório da Escola Judicial, situado no 2º andar da Sede Administrativa.

DISCURSOS - A juíza Clarissa Nilo de Magaldi, falando em nome dos novos juízes, fez um emocionado pronunciamento onde compartilhou com os colegas e presentes a emoção de integrar a magistratura trabalhista, definindo-a como sacerdócio, após a superação de todos os obstáculos ao longo do caminho. ''O que a sociedade espera de nós enquanto magistrados trabalhistas?'', refletiu, destacando em seguida que o atual cenário social de crises exige do novo juiz ''tolerância, proatividade, compreensão e respostas rápidas, lastreadas no campo do melhor Direito''. A magistrada, que é filha da desembargadora do TRT5 Ivana Magaldi, fez menção à influência dos pais, agradecendo ao apoio dado por eles em toda a trajetória.

Após o pronunciamento da juíza, os demais discursos lembraram as muitas exigências que cercam o cotidiano do juiz trabalhista. O procurador-geral do MPT/BA, Alberto Balazeiro, ''ressaltou a pesada responsabilidade do cargo, que exige do novo juiz não apenas compreensão acerca do mundo, mas posicionamento frente aos problemas sociais relacionados ao trabalho''. Na mesma linha, a presidente da Amatra5, juíza Andréa Presas, centrou o seu discurso na importância do associativismo, afirmando que os novos colegas veem diante de si a ''difícil tarefa de distribuir justiça com sensibilidade''. Já o conselheiro federal da OAB/BA, Maurício Vasconcelos, destacou ''o cidadão comum como principal destinatário da prestação jurisdicional''.

Escolha pela magistratura - as diversas nuances de uma mesma decisão

''O exercício da magistratura trabalhista permite ao juiz contribuir de forma significativa na distribuição e realização da Justiça'', avaliou a juíza Bradiane Farias Lima, ao falar de sua escolha pela magistratura, influenciada por sua identificação com as matérias do Direito e Processo do Trabalho. Já para o juiz Danilo Gaspar, ''a magistratura trabalhista sempre foi um sonho, motivado pelo caráter social do Direito e da Justiça do Trabalho'', opinião compartilhada pelo juiz Camilo Fontes Neto, que destacou a ''responsabilidade social do juiz trabalhista e sua capacidade de realizar a justiça para as pessoas que mais necessitam de garantias para a subsistência''.

Já para outros juízes, a decisão pela magistratura foi maturada com o tempo, como foi o caso da juíza Juliana Oki, que sempre imaginou que permaneceria na iniciativa privada. ''Depois de ouvir de ex-chefes que tinha perfil de juíza, e não de advogada - porque tinha dificuldade defender algo que desviasse minimamente da minha convicção jurídica para o caso - comecei a intuir que talvez estivesse enganada'', disse, acrescentando que a afinidade com a área trabalhista veio ''com o contato, com o estudo, e com a percepção de que se trata não apenas de um ramo doutrinário do Direito, mas de um instrumento de revolução social''.

Em alguns casos, a carreira como servidor na Justiça do Trabalho serviu de inspiração para o interesse pela magistratura. Este foi o caso de três juízes empossados que compartilham do mesmo nome: Rafael Yoshida Rocha, Rafael Flach e Rafael Fidelis de Barros. O primeiro deles - Rafael Yoshida Rocha - era servidor do TRT/BA desde 2005 e, por oito desses nove anos de serviço público, atuou como assistente de juiz na 1ª Vara de Feira de Santana. ''Com o contato frequente com o quotidiano do juiz, passei a ter uma percepção melhor do importante papel social deste agente político e desenvolver o espírito de fazer algo socialmente relevante'', afirmou Rafael, ao falar de seu apreço pelo Direito de Trabalho e da escolha pela magistratura.

O mesmo aconteceu com Rafael Flach e Rafael Fidelis de Barros, que se sentiram atraídos pela área trabalhista após atuarem por sete anos como servidores no TRT do Rio Grande do Sul. ''É o trabalho humano - e a sua valorização - que desenvolve a sociedade. Como Juiz do Trabalho, pretendo contribuir para a pacificação, com justiça, dos conflitos sociais, por meio de uma prestação jurisdicional comprometida com a efetividade do direito e a celeridade processual'', afirmou Flach. Já para Fidelis de Barros, ''a aprovação no concurso de Juiz do Trabalho representa a realização de um projeto de vida, em especial por ter se concretizado na Bahia, Estado que muito bem me acolheu e que pretendo retribuir com dedicação no exercício da magistratura''.

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04/07/2014 10:17 | Vídeo mostra os requisitos para ser um juiz trabalhista

Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 30/6/2014