Programa de Pausa Laboral do TRT5 concorre ao Prêmio Innovare

O programa Pode Pausar do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, que consiste em pausa laboral visando à saúde de magistrados e servidores, está concorrendo ao Prêmio Innovare, que tem como objetivo principal incentivar e reconhecer boas iniciativas da Justiça. As práticas inscritas serão avaliadas por consultores da Innovare e o resultado final será divulgado na cerimônia de premiação, em dezembro, no Supremo Tribunal Federal.


A prática do Pode Pausar do TRT5, coordenada pelo Comitê de Saúde do Trabalhador (CSTrab), está em funcionamento neste Regional desde o dia 21 de outubro de 2013, quando houve o lançamento da campanha. O programa tem como objetivo evitar adoecimento dos magistrados e servidores com pausa laboral de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados (não deduzidos da jornada de trabalho).

 

A pausa se tornou ainda mais importante com a implantação do PJe, que requer um maior tempo em frente ao computador. A ação tem como base a Portaria TRT5 1904/2008, que, seguindo o previsto na legislação brasileira (NR-17, Portaria 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego), regulamenta a pausa durante a jornada de trabalho no Tribunal da Bahia.


 
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, da Associação de Magistrados Brasileiros, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República e da Associação Nacional dos magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), com o apoio das Organizações Globo.

 

 


Secom TRT5 (Helen Carvalho) – 30/06/2014