Após pronunciamento do presidente Valtércio de Oliveira, a desembargadora Graça Boness (ao centro) conversou com servidores e juízes na reunião desta quinta-feira
A comissão encarregada de viabilizar o Plano de Autogestão em Saúde do TRT5, o TRT5 Saúde, acelera os preparativos para a implantação do programa visando atender demandas urgentes de magistrados e servidores, que são pressionados por reajustes elevados nos planos de saúde privados ou pela deficiência do atendimento prestado pelas operadoras, além de casos em que esses dois problemas se acumulam.
"Já está na hora de o Tribunal implantar a sua autogestão, para um direcionamento racional dos recursos de saúde, voltado para o bem-estar e a participação dos beneficiados, ao invés do lucro", afirmou a desembargadora Graça Boness, presidente da Comissão de Autogestão, durante reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (26/6), com o presidente do TRT5, desembargador Valtércio de Oliveira, e os juízes Paulo Temporal Soares e José Arnaldo de Oliveira, além de servidores envolvidos na implantação e divulgação do projeto.
"Quanto mais as pessoas têm acesso a informações sobre a autogestão, mais elas são favoráveis", afirmou a magistrada, explicando que "Planos como esse são executados pelas maiores empresas do Brasil, e com sucesso, como a Petrobras, a Norberto Odebrecht, a OAS, a Infraero, a Coelba, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica e mesmo outras menores, como associações de servidores, como a Apub". Ainda de acordo com a desembargadora, todos os tribunais superiores, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), e a Justiça Federal já operam planos exitosos de autogestão há muito tempo.
URGÊNCIA - O público-alvo no TRT5 é de 7.704 pessoas, incluindo magistrados, servidores (ativos e inativos) e seus dependentes. Os reajustes mais recentes nos planos das operadoras foram os seguintes:, Sulamérica (17,8%), Assefaz (14,73%), Medial (9,04%) e Promédica (5,8%). De todas elas, a Promédica foi a única que corrigiu seus valores no limite do Índice Geral de Preços (IGP), que foi de 5,8%, e mesmo assim, por força de ser o plano oficial, contratado por licitação, do Tribunal. De acordo com a desembargadora Graça Boness, alguns clientes, inclusive no Tribunal, estão optando por modalidades mais baratas, com menos opções, destes planos, e também testemunham queda na qualidade do atendimento".
Ainda conforme a magistrada, os primeiros passos para a implantação da autogestão serão dados já em 2014. O plano deve ser lançado, inicialmente, com a oferta de atendimento em áreas complementares às já disponibilizadas pelas operadoras, como fisioterapia e odontologia. A rede médico-hospitalar a ser adotada pelo Tribunal futuramente será a mesma já credenciada pela Justiça Federal da Bahia. O plano de autogestão do TRT5 será opcional e os custos individuais também devem diminuir.
A Comissão já programou uma reunião ampliada com outras unidades envolvidas na implantação para o próximo dia 3 de julho. No encontro ocorrido nesta quinta, magistrados e integrantes da Secretaria de Comunicação (Secom) e da Seção de Apoio aos Planos de Saúde (Saps) discutiram estratégias de esclarecimento, inclusive a criação de um site e campanhas de divulgação. Por enquanto, as dúvidas podem ser esclarecidas pelos ramais 7309 (Luciano Filgueiras, no Gabinete da Desembargadora Graça Boness) e 7111 ou 7112 (André Liberato - Saps).
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Secom TRT5 - 27/6/2014