Um total de 102 das 112 audiências agendadas foram realizadas no mutirão de conciliação realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT/BA) na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, no sul do estado, nos dias 9 a 13 de junho. As audiências, realizadas pelo juiz auxiliar da Presidência do TRT/BA, Gilmar Carneiro, conduziram cerca de 50 processos à conciliação, resultando em R$ 454.512,54 em acordos. Somando-se ao mutirão promovido pela própria vara na tarde do último dia 18/6, os valores chegam a R$ 676.012,54 em acordos. Os mutirões, que estão sendo realizados em outros municípios do interior baiano, fazem parte do Plano Regional de Conciliação, que visa solucionar mais rapidamente questões trabalhistas por meio de acordo entre empregados e empregadores.

''Em diversos casos foram expedidos de imediato alvarás para levantamento de valores existentes nos processos, de forma que os trabalhadores já saíram da vara com parte - e em alguns casos, com a totalidade - dos valores a que tinham direito'', afirmou o diretor da Vara de Teixeira de Freitas, Darlei Rocha Pinto. Segundo ele, partes e advogados que participaram do movimento elogiaram o que chamou de ''espírito conciliador e equilibrado do juiz Gilmar Carneiro, que garantiu o sucesso do mutirão'', bem como a prontidão da secretaria da unidade em expedir os alvarás e realizar outras diligências necessárias durante as audiências.

A atuação do Plano Regional de Conciliação do TRT/BA permanecerá funcionando durante todo o ano, com a expectativa de alcançar todas as Varas do Trabalho do estado da Bahia. Em Teixeira de Freitas, por exemplo, partes e advogados interessados em conciliar podem, a qualquer momento, comparecer à sede da unidade, localizada na Rua Sagrada Família, 170, no bairro de Bela Vista, e agendar uma audiência. ''Vários processos ainda não conciliados estão sendo objeto de análise pelas partes e advogados, resultando em futuros acordos'', acrescentou o diretor.

PAUTAS EXTRAORDINÁRIAS - Mesmo após a passagem do Plano Regional de Conciliação em Teixeira de Freitas, a Vara do Trabalho local vem mantendo o ''espírito de conciliação'', realizando pautas extraordinárias de audiências. Na tarde do último dia 18, por exemplo, o juiz substituto Marcos Vitório, além de se esforçar a realizar o maior número possível de acordos na pauta ordinária de audiências, pela manhã, realizou uma pauta extraordinária de conciliação, da qual 21 processos resultaram em acordo, totalizando mais R$ 221,5 mil em pagamentos a trabalhadores.

Para dar conta da demanda de trabalho gerada na secretaria da vara por causa das pautas extraordinárias de conciliação, o diretor da secretaria conta que é necessário um esforço concentrado de todos os servidores. ''Todos se revezam na função de secretário de audiências, na busca dos processos da pauta, expedições de notificações de comparecimento e de alvarás durante as próprias audiências, bem como na atualização de cálculos, sempre num espírito de cooperação uns com os outros e solicitude com o público atingido'', garantiu.

O PROJETO - Coordenado pelo Núcleo de Métodos Consensuais, o Plano Regional de Conciliação do TRT/BA tem como objetivo solucionar questões trabalhistas por meio de acordo entre as partes, através de mutirões de conciliação em diversas varas da capital e do interior. São priorizados processos com sentenças em que não cabem mais recursos, com execuções em andamento ou aguardando a iniciativa das partes, o que não impede que outras reclamações trabalhistas, inclusive aquelas em que as decisões ainda não foram proferidas, sejam incluídas nas pautas de conciliação.

Veja abaixo o cronograma para as próximas cidades:

 
Itabuna - de 21 a 24 de julho
Ilhéus - 28 a 31 de julho

Para participar dos mutirões, os envolvidos no processo e interessados na conciliação devem enviar um e-mail para conciliar@trt5.jus.br ou comparecer à Vara do Trabalho, no caso de demandas fora da capital. Em Salvador, o agendamento ocorre por e-mail, podendo, ainda, as partes do processo que desejem conciliar, comparecer ao Fórum Trabalhista, no Comércio, no Departamento de Hastas Públicas, que fica no 4º andar, onde estará de plantão um juiz integrante do Núcleo.

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Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 18/6/2014 (atualizada em 26/6/2014)