A dois dias da abertura da Copa do Mundo 2014, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) lembra a partes e advogados que funcionará em horário especial nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol. Já nos dias de jogos de outras seleções realizados na Arena Fonte Nova, o expediente será suspenso nas unidades de Salvador, Camaçari, Candeias, Santo Amaro e Simões Filho. As mudanças foram definidas pelo Órgão Especial do TRT/BA em janeiro, através da Resolução Administrativa TRT5 Nº 006/2014, que garante o atendimento, em regime de plantão, para as medidas urgentes que surgirem nos dias de suspensão total do expediente.

Nos dias 12 e 17 de junho, o horário de expediente e o atendimento ao público externo em todo o Tribunal será das 8 às 14 horas - jornada a ser cumprida pelos servidores -, em razão da transmissão de jogos a serem disputados pela Seleção Brasileira de Futebol. Essa determinação vale também para os jogos eliminatórios que a Seleção Brasileira venha a disputar. No caso de servidores com jornada reduzida, será respeitada, desde que cumprida dentro do horário das 8 às 14 horas.

Já nos dias 13, 16, 20 e 25 de junho e 1º de julho, o expediente e os prazos serão suspensos nas unidades de Salvador, Camaçari, Candeias, Santo Amaro e Simões Filho - que compõem a Região Metropolitana de Salvador - em virtude da realização de jogos na Arena Fonte Nova. Os prazos para prolação de decisões e contagem de interstícios de audiências estarão suspensos nessas datas.

PRAZOS E AUDIÊNCIAS - Os prazos processuais que se encerrarem nessas datas ficarão prorrogados até o primeiro dia útil subsequente a cada suspensão, conforme disposto no art. 184, § 1º, do CPC. Quanto às audiências, partes e advogados que possuem processos designados para os períodos referidos na Resolução Administrativa serão notificados da nova data ou mudança de turno pela própria vara onde o processo tramita.

A medida visa facilitar a locomoção no trânsito de veículos circulando em horários coincidentes e minimizar transtornos com a mobilidade nesses dias a advogados, partes e servidores, sobretudo entre o município de Salvador e as cidades de Camaçari, Candeias, Santo Amaro e Simões Filho. O TRT/BA já editou regulamentação similar em eventos análogos, a exemplo das Copas do Mundo de 1998, 2002, 2006 e 2010, e Copa das Confederações de 2013.

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Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 10/6/2014