TRT da Bahia participa de plano estadual contra o trabalho infantil

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O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA), representado pela juíza Rosemeire Fernandes (1ª à esquerda), está participando nesta quarta-feira (4/6) de reunião do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador na Bahia (Fetipa/BA) pela passagem do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. O encontro, que acontece durante todo o dia na sede da Fundacentro, no Caminho das Árvores, tem  como objetivo discutir e avaliar o Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, e conta com a participação de integrantes do Fetipa/BA e do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligado à Secretaria de Direitos Humanos.

 

Integrante do Programa Bahia do Trabalho Decente (PBTD), o plano será avaliado na parte da tarde, por cinco grupos de trabalho: Conhecimento, Comunicação, Legislação, Fortalecimento Institucional e Proteção Integral. Segundo a juíza Rosemeire Fernandes, pela manhã o foco foi a apresentação do plano, história de construção e a importância do fortalecimento do diálogo social nesse contexto. "No final do dia ocorrerão oficinas, cujos resultados serão encaminhados ao Governo do Estado e ao Comitê do Gestor da Agenda Bahia do Trabalho Decente, da qual a erradicação do trabalho infantil é um dos eixos temáticos prioritários”, acrescentou a magistrada, que é titular da Vara do Trabalho de Itapetinga e coordenadora do programa Trabalho, Justiça e Cidadania naquele município.

 

''Trata-se de um momento importante. Muitas ações são feitas, outras precisam ser realizadas e ainda outras precisam ser criadas. Mas, é necessário parar para fazer uma avaliação, ver se estamos no caminho acertado, o que é preciso potencializar, e assim por diante. Devemos mobilizar para que a rede de atenção à criança e ao adolescente possa participar dessa reunião ampliada em parceria com a Agenda Bahia do Trabalho Decente'', pontua Teresa Calabrich, presidente do Fetipa/Ba e auditora fiscal da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

 

FETIPA - O TRT/BA integra o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), participando com a impressão e distribuição de materiais para a população, além de um folder com 10 razões para se lutar contra o trabalho infantil. Todo o material será distribuído durante as audiências e nas dependências dos prédios da Justiça do Trabalho na Bahia. O objetivo é de contribuir, de forma efetiva, com a implementação de políticas públicas e desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

 

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Secom TRT5 (Lazaro Britto) - 4/6/2014 (Com informações da Setre/BA)