Para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, que será celebrado excepcionalmente nesta terça-feira (3/6), em virtude da abertura da Copa do Mundo no próximo dia 12, os juízes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT/BA) vão incluir nas atas de audiência uma mensagem para incentivar o seu combate, seguindo uma recomendação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

''Quem trabalha com o mundo do trabalho tem razões para gritar mais alto: 'Não ao trabalho infantil!'. Neste 3 de junho de 2014, junte-se à Justiça do Trabalho, para entender, explicar, denunciar e combater todas as formas do trabalho infantil. Por um Brasil melhor, que garanta hoje aos futuros trabalhadores o insubstituível tempo de brincadeiras, de sonhos, de estudos e de formação'', diz a mensagem de alerta.

É considerado trabalho infantil, no Brasil, aquele realizado por crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos, a não ser na condição de aprendiz, quando a idade mínima permitida passa a ser de 14 anos. Mesmo com essa restrição, o Brasil conta com cerca de 3,7 milhões de pequenos trabalhadores, que integram a população de cerca de 215 milhões de crianças que trabalham ao redor do mundo.

FETIPA - O TRT/BA integra o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), participando com a impressão e distribuição de materiais para a população, além de um folder com 10 razões para se lutar contra o trabalho infantil. Todo o material será distribuído durante as audiências e nas dependências dos prédios da Justiça do Trabalho na Bahia. O objetivo é de contribuir, de forma efetiva, com a implementação de políticas públicas e desenvolver, em caráter permanente, ações em prol da erradicação do trabalho infantil no Brasil e da adequada profissionalização do adolescente.

Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 3/6/2014 (Com informações do TST)