O juiz do Trabalho Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, substituto da Vara do Trabalho de Conceição do Coité, lança no próximo dia 9 de maio, às 11 horas, no 11º andar do Fórum da Justiça do Trabalho no Comércio, o livro "Relação de Emprego, Dependência Econômica e Subordinação Jurídica: revistando conceitos" (Juruá Editora, 278 páginas).

A obra aborda conceitos recentes sobre a noção de empregado na atualidade, percorrendo a evolução de ideias como dependência econômica, subordinação jurídica, parassubordinação e teletrabalho, além de analisar a Lei 12.551/11, que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exercida por meios telemáticos e informatizados à exercida por meios pessoais e diretos.

O livro pode ser utilizado como referência para aulas na graduação e na pós-graduação e também servir como instrumento de trabalho na atuação judicial trabalhista, na discussão do vínculo empregatício. Contribui para isso o fato de o texto ter sido desenvolvido a partir de comentários e interpretações da jurisprudência trabalhista do TST e de diversos TRTs.

AUTOR - Murilo Carvalho Sampaio Oliveira é doutor pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). É também professor universitário e pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subordinação jurídica, trabalho escravo e direito sindical. Autor de diversos artigos jurídicos e do livro "(Re)Pensando o Princípio da Proteção na Contemporaneidade".

Secom (Franklin Carvalho), com informações da Amatra5 e da Juruá Editora - 30/4/2014